A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, a convite do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMPSP), Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, ministrará aula no curso de Pós-Graduação do CEAF/ESMPSP sobre o tema Crimes de Intolerância, no dia 3 de abril de 2017, às 19h.
O tema abordado, dentro da linha de pesquisa Violência de Gênero, Doméstica e Familiar, vem sendo tratado pela Procuradora de Justiça ao longo dos anos entre os diversos atores da sociedade: Poder Público, Setor Privado, Escolas e Universidades.
O plano de aula inclui carga horária de 4 horas, e sua ementa abordará os seguintes conteúdos: Noções gerais do Direito Penal; Funções do Direito Penal; Tutela penal dos bens jurídicos na sociedade atual; Crimes de intolerância – conceito; Tipificação penal dos crimes de intolerância (discussão legislativa); Violação aos direitos humanos; Abuso da internet e os crimes de ódio - cybercrime; Crime de injúria; Crime de racismo; Feminicídio; Crime de redução a condição análoga à de escravo; Tráfico de pessoas; Crime contra pessoas com deficiência; Homofobia - preconceito, violência e crime de ódio; Jurisprudência; Crimes de ódio versus intolerância religiosa; Outros crimes de intolerância.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Foto: Arquivo
