Em comemoração ao Dia da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou seminário sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), Comissão Nacional da Mulher, Caixa de Assistência do Advogado (CAAMS) e Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COMCEVID).

O seminário contou com a participação da Procuradora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos, que proferiu a palestra com o tema “11 anos da Lei 11340/06 e o empoderamento da mulher negra”.

Na ocasião, a Procuradora de Justiça, alertou para o aumento da violência doméstica em Campo Grande nos últimos anos: “Em 2011, a violência doméstica era 35% do total de crimes que os Promotores atuavam. Em 2015, esse número passou para 48% dos crimes praticados na Capital, quase a metade dos crimes”, destacou.

Para reforçar o debate sobre a Lei Maria da Penha, participaram da mesa a defensora pública de Mato Grosso do Sul, Claudia Bossay Assumpção Fassa; a delegada e ouvidora geral da Polícia Civil, Sidnéia Catarina Tobias; a juíza da 3ª vara da Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, Jacqueline Machado e a defensora pública da segunda instância, Nancy Gomes de Carvalho.

O evento contou com a participação da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Tâmara Sanches Otre, da presidente da COMCEVID, Carine Beatriz, da conselheira da OAB/MS Souvenir Estigarribea Quintanilha, da subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, Patricia Abdo e com uma das fundadoras da União Brasileira das Mulheres (UBM), Maria do Socorro Nunes Matos.

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Texto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista-Assecom

Foto: Assessoria de Comunicação OAB