Exposição fotográfica, lançamento de livro e palestra abrilhantaram o V Encontro Estadual na Lei Maria da Penha que aconteceu nesta sexta-feira (10/03) na Procuradoria-Geral de Justiça.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e composta ainda pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, Coordenador do NEVID (Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); pelo Professor Dr. Spender Toth Sydow, Advogado; pela presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Carine Beatriz Giaretta, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul Mansour Elias Karmouche; pelo Procurador-Chefe do Ministério Público Militar, Alexandre José de Barros Leal Saraiva; pela Juíza da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Jacqueline Machado, representando o Desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; pela Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre; pela Subsecretária de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini; e pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos agradeceu a presença de todos e destacou que o V Encontro Estadual na Lei Maria da Penha é um evento que tem como objetivo discutir, na realidade, a cidadania. “Quando nós falamos em discussões acerca da Lei Maria da Penha, estamos pensando em tornar real aquilo que a Constituição Federal claramente expõe no Art. 5º, de que todos somos iguais perante a lei”. No entanto, ele ressalta que ser igual em uma sociedade extremamente injusta com as crianças, com as mulheres, com os homens e com as próprias Instituições não é fácil. “Não é fácil tentar fazer o que é certo”, lamenta. Contudo, mesmo diante de todas as adversidades, Paulo Passos garante que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul jamais parará ou cessará a sua atuação firme, serena e independe em prol de uma sociedade melhor e mais justa.
Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça fez um reconhecimento público à Promotora de Justiça e Assessora Especial Ana Lara Camargo de Castro que, além de atuar na Instituição, consegue também ter produção acadêmica. “Quero fazer este reconhecimento aos pais da Ana Lara que estão aqui presentes e que tenho certeza que têm muito orgulho de sua filha. Além de ser minha assessora é minha amiga”, completou.
A Secretária da Sedhast Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça pelo evento e também pela parceira do Ministério Público Estadual que disponibilizou o espaço para a Mostra Fotográfica “Sobreviventes - Da Casa Abrigo ao recomeço”. “Gostaria de agradecer pela abertura do espaço e também a parceira da doutora Ana Lara e do doutor Marcos que nos proporcionaram essas imagens tão lindas da história dessas mulheres de superação”, comemorou.
Em sua fala, a Juíza Jacqueline Machado agradeceu a todos os Promotores de Justiça que atuam na violência doméstica e familiar contra a mulher, e em especial, à Promotora de Justiça Luciana Rabelo que está na Casa da Mulher Brasileira. “Luciana com sua dedicação, agilidade e empenho todos os dias você salva vidas, obrigada”.
O Procurador de Justiça e Coordenador do NEVID, Francisco Neves Junior, fez uma homenagem ao Dia da Mulher, comemorado no dia 08 de março, e leu um texto sobre a história de luta contra a violência doméstica e familiar e pela igualdade de direitos. Ele também aproveitou a oportunidade para homenagear as mulheres Cinthia, Suely, Roseli e Alessandra que foram fotografadas pelo Juiz de Direito, Marcus Abreu de Magalhães. “Muito obrigada e gostaria de dizer que vocês são umas heroínas”.
A Promotora de Justiça e Assessora Especial Ana Lara Camargo de Castro fez questão de agradecer a todos os envolvidos no evento. “Gostaria de agradecer a presença de todos, as palavras do Procurador-Geral de Justiça, a presença dos meus pais e irmão, as mulheres que fizeram parte da mostra fotográfica, ao meu esposo pelo olhar sensível nas fotos, e à Coordenadora da Casa Abrigo, Ana Patrícia Nassar, que acompanhou a produção das fotos. Quero agradecer também ao Procurador de Justiça e Coordenador do NEVID que sempre apoia os eventos e aos colegas Promotores que atuam na violência doméstica. Meu muito obrigada”, finalizou.
Na sequência, o Professor Spencer Toth Sydow, proferiu palestra sobre o tema “Escravidão Digital”.
No saguão da Procuradoria-Geral de Justiça, acontece durante todo o dia o lançamento do livro “Exposição Pornográfica não consentida na Internet” de autoria da Promotora de Justiça e Assessora Especial, Ana Lara Camargo de Castro e Spencer Toth Sydow e também a mostra fotográfica.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Foto: Giovana Silveira/estagiária Assecom MPMS
