8 anos e 4 meses em regime fechado foi a condenação dada a Gilmar Antunes Olarte que exerceu o cargo de vice-prefeito Prefeito e vice-prefeito de Campo Grande. O julgamento foi na manhã desta quarta-feira (24/5) no Tribunal de Justiça.
A ação penal foi julgada na Seção Especial Criminal, e o ex-prefeito respondeu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado por pegar folhas de cheque “emprestadas” de fiéis da igreja Nova Aliança e trocar por dinheiro com agiotas, além dele estavam envolvidos Ronan Edson Feitosa de Lima também acusado de corrupção passiva, e Luiz Feliciano por lavagem de dinheiro.
O Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda foi o representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na sessão de julgamento, e considera a pena justa, destacando que “vivemos novos tempos em que todos somos iguais perante a lei”.
Foram 5 anos de crime de corrupção passiva e multa e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro em regime fechado. Nem o acusado nem os advogados de defesa compareceram ao tribunal.
Os acusados foram condenados, nos termos da denúncia, pelo voto do relator Luiz Cláudio Bonassini da Silva, o Desembargador e revisor José Ale Ahmad Netto pediu vista, porém o Desembargador Jairo Roberto de Quadros se sentiu apto e justificou o voto, acompanhando o relator. O Desembargador Geraldo de Almeida Santiago da mesma forma votou com o relator. O Presidente da sessão Desembargador Carlos Eduardo Contar aguardava o voto do relator. O Desembargador Dorival Moreira do Santos sentiu-se apto e votou nos termos do voto do relator. Prosseguindo à votação, justificando sua decisão, e ainda acrescentado que a decisão do relator poderia aplicar uma pena mais acentuada, o Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques acabou por acompanhar o voto do relator, momento em que pediu a palavra o revisor desistindo do pedindo de vista e convencendo do acerto do voto do relator votou com este. Seguindo o mesmo caminho, o Desembargador Presidente da sessão o Carlos Eduardo Contar. Os réus foram condenados por unanimidade. A defesa tentou adiamento e o Desembargador relator indeferiu o adiamento e rejeitou as demais preliminares.
Por fim, os réus Ronan Edson Feitosa de Lima também acusado de corrupção passiva, teve a sentença arbitrada em 5 anos e 31 dias multa, mas como ele já cumpriu 7 meses em regime fechado, agora passa a cumprir menos 4 anos em regime semiaberto, já Luiz Feliciano acusado de lavagem de dinheiro pegou 1 ano de pena restritiva de direitos
Entenda o caso
Gilmar Antunes Olarte é um contador, empresário, radialista, pastor evangélico e político brasileiro. Foi prefeito e vice-prefeito de Campo Grande, ficando afastado do cargo entre 25 de agosto de 2015 e 8 de setembro de 2016.
Gilmar foi investigado na Operação Adna, realizada em 2014 pelo Gaeco. O nome é alusivo à congregação fundada por Olarte: Assembleia de Deus Nova Aliança. Os réus são Olarte, Ronan Edson Feitosa de Lima (que está preso) e Luiz Márcio dos Santos Feliciano.
A operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que denunciou o prefeito Gilmar Olarte (PP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi batizada de 'ADNA'. A sigla identifica a igreja evangélica de Campo Grande da qual o político é fundador e pastor. Para o Ministério Público, ligações telefônicas interceptadas com autorização judicial ‘descortinaram’ as articulações de 'irmãos de igreja' para suposto esquema que teria levantado R$ 900 mil em empréstimos com agiotas mediante a promessa de vantagens na Prefeitura.
A denúncia apresentada investigou os crimes de corrupção passiva, estelionato, associação criminosa e lavagem de capitais, que teriam sido cometidos por membros da denominação evangélica.
A justificativa dada aos primeiros agiotas procurados por Ronan, era que o dinheiro seria usado para pagar dívidas ainda da campanha de 2012.
Texto: Waleria Leite/jornalista Assecom MPMS
Foto: Valdenir Rezende
