O Procurador de Justiça, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural; e a Promotora de Justiça, Andréia Cristina Peres; participaram nesta quarta-feira (10/5) da primeira reunião do grupo de trabalho da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária.
O objetivo do grupo de trabalho é discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no Estado. A Frente Parlamentar foi oficialmente instituída, por meio do Ato 5/2016 da Mesa Diretora da Casa de Leis.
As entidades que fazem parte da Frente destacaram a importância da criação do grupo de trabalho. "A Assembleia Legislativa está de parabéns. Eu não tenho dúvida de que a Frente Parlamentar irá nos ajudar e muito", admitiu o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS), Enelvo Iradi Felini.
Já o chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MS), Cláudio Roberto Ferro Júnior, falou da relevância da Frente. "Os conflitos existem e vão continuar existindo e com a Frente temos uma ferramenta que irá auxiliar o Incra em suas ações", assegurou o representante do órgão.
"Eu vejo com otimismo a criação da Frente Parlamentar e com a soma dos esforços iremos solucionar os problemas da situação fundiária no Mato Grosso do Sul. Temos muito trabalho e necessitamos de muito afinco para chegarmos ao nosso objetivo", ressaltou o prefeito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto, que representou a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Por fim, o representante da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg - MS), Ricardo Fabrício Seganfredo, agradeceu por a Instituição fazer parte do grupo. "Nós que trabalhamos com a regularização e observamos o valor do Poder Público em auxiliar neste sentido. Parabenizamos a Casa de Leis pela criação da Frente Parlamentar e faremos tudo que está ao nosso alcance para ajudar essa parcela da população que tanto necessita", garantiu o chefe do executivo municipal.
Além da posse dos membros da Frente Parlamentar, houve também a apresentação do plano de trabalho, que se divide em seis etapas, e o debate do calendário de ações. Também são membros da Frente, os deputados Beto Pereira, Coronel David, Flavio Kayatt, Marcio Fernandes, Paulo Corrêa e Zé Teixeira.
Compõem ainda o grupo de trabalho, além das Instituições já citadas, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Fetraf-MS), a Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (FAF-MS) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Mato Grosso do Sul (MST-MS).
E ainda, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT-MS), a Cresol, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems-MS), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro),a Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-MS).
O próximo encontro da Frente Parlamentar está marcado para o dia 6 de junho, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS - com informações da ALMS
Fotos: Wagner Guimarães/ALMS e Ana Paula Leite
