Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participaram nesta quinta-feira (04/05) da abertura da segunda edição do Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção que aconteceu na sede do Tribunal de Contas do MS (TCE-MS) em Campo Grande. O evento encerra na sexta-feira (05/05).
Na ocasião o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda representou o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos. Estiveram presentes ainda os Promotores de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, Assessor Especial; Marcos Alex Vera de Oliveira, Adriano Lobo, Marcos Roberto Dietz, e Talita Zoccolaro Papa Muritiba.
Durante os dois dias de evento serão debatidos temas como delação premiada, improbidade administrativa, o papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.
Na abertura oficial o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves afirmou que o Fórum é uma grande reflexão e debate dos caminhos a serem encontrados para fazer frente a esse grande desafio do século que é o combate à corrupção.
Participaram da solenidade o vice presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, o corregedor-geral conselheiro Iran Coelho das Neves, a diretora da Escoex, conselheira Marisa Serrano, o ouvidor conselheiro Osmar Jeronymo, o conselheiro José Ricardo Cabral e o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de MS, João Antônio de Oliveira Martins Junior.
Na visão do Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, essa troca de experiências proporcionada pelo Fórum é muito positiva. “As condutas de corrupção têm se tornado cada vez mais complexas. Essa troca é muito importante para que haja um entendimento sobre as condutas a serem combatidas e também o conhecimento de boas práticas de prevenção.”
A parte técnica teve a primeira palestra ministrada por José Carlos Porciúncula, advogado da Odebrecht na Operação Lava Jato. O criminalista é doutor em direito penal pela Universidade de Barcelona (Espanha), com período doutoral na Universidade de Bonn (Alemanha), professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Durante os debates ele fez uma “provocação” aos presentes. “Como é possível ao Estado por meio das penas fortalecer determinados valores éticos e sociais por meio de sentenças que tomam por base, não exclusivamente, a palavra de delatores ‘comprados’ pelo Estado”? É possível que o Estado fomente a violação de valores éticos e sociais e ao mesmo tempo queira preservá-los? Parece-me uma contradição”.
Ainda no período da manhã também foi realizado o painel “Avanços dos Tribunais de Contas” com o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, e as palestras “O Tribunal de Contas do Estado e a Probidade Administrativa” com o presidente do TCE do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, e “Combate à Corrupção em Rede: O Papel dos Tribunais de Contas” com o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.
No período da tarde os temas debatidos foram: “O papel do CNJ no combate à corrução”, “O papel da RFB no combate à corrupção”, “Eficiência da advocacia pública no combate à corrupção” e “O papel da CGU no combate à corrupção e a atuação com os outros órgãos”.
Na sexta-feira, o II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção vai abordar os seguintes temas: “O custo da corrupção no País e a atuação da PF”, “Boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção – a experiência do Tribunal de Contas do Distrito Federal”, “A possibilidade de transação à luz da lei n°8429/92, “Aspectos controvertidos do Instituto de delação premiada como instrumento de auxílio ao combate à corrupção” e “Prova no processo penal”. Para ver a programação completa, clique aqui.
O II Fórum é uma realização do TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Federal, Receita Federal, Escola da AGU, EJUD/MS, Anape, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, OAB e Associação dos Magistrados de MS.
A primeira edição do evento, também de iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, foi realizada em maio de 2016 com ampla participação de autoridades, Instituições e renomados palestrantes, para discussões sobre a realidade brasileira e a necessidade da união de todos em prol de ações que que contribuam para que a gestão pública atue de acordo com as expectativas da sociedade.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – com informações do TCE/MS
Fotos: Waléria Leite/jornalista Assecom MPMS
