Começou, nesta quinta-feira (18/05), o evento “Ministério Público e Negociação em Conflitos Complexos”. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Consumidor, Fundações, Idoso e Pessoa com Deficiência, Direitos Constitucionais do Cidadão, e Direitos Humanos, com o apoio da Fundação Alphaville e Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), o encontro acontece no CREA/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul) e vai até sexta-feira (19/05).

A mesa de abertura foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta ainda pelo Procurador de Justiça, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural; pela Procuradora de Justiça, Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente; pelo Procurador de Justiça, Olavo Monteiro Mascarenhas, Ouvidor do MPMS; pelo Promotor de Justiça, Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP); e pela representante da Fundação Alphaville, Giovana Kil.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu a presença de todos e fez uma menção especial ao Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Assessor do Núcleo Ambiental, por todo empenho e dedicação na realização do evento.

Sobre o tema tratado no seminário, o Procurador-Geral de Justiça disse que é de extrema importância, pois os Membros do MPMS precisam ter uma visão especial à negociação, principalmente os colegas que atuam na área da Tutela Coletiva e Interesses Difusos. “O Ministério Público precisa ser um Ministério Público resolutivo”, ressaltou.

Outra questão, mencionada pelo Procurador-Geral de Justiça, foi a Resolução 07/2017 publicada no Diário Oficial e editada pela Procuradoria-Geral de Justiça, que criou, no âmbito do Ministério Público Estadual, um Núcleo Permanente de Incentivo à Alta Composição para capacitar os colegas à mediação, à negociação e à atuação comunitária. “Gostaria de fazer uma menção de justiça ao Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa pela construção do Núcleo”. “Essa capacitação será fornecida pela Escola Superior do Ministério Público e deve ser votada na sessão de junho no Colégio de Procuradores de Justiça”.

Na sequência, a palestra de abertura foi ministrada por Mara Behlau, sobre o tema “Comunicação Consciente na Negociação”.

Em seguida, Assis Silva falou sobre “Negociação e Neurolinguística”.

À tarde, vão ocorrer mais duas palestras com os temas “Negociação em Conflitos Coletivos-Difusos” apresentada por Yann Duzert, e “Teorias de Negociação de Conflitos aplicada ao Ministério Público” ministrada por Danielle G. Germano Arlé.

E, na sexta-feira (19/05), acontece o minicurso do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, sobre “Conflitos Ambientais Complexos – Judicialização e MP Resolutivo – Caso Mariana: Atuação do MPMG e seus desdobramentos”.

Na sequência, ocorrerá palestra com a Promotora de Justiça do MPMS, Fernanda Proença de Azambuja, abordando o tema “A atuação do Parquet no Velamento das Fundações”, e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Paulo Roberto Binicheski, falando sobre “Combate ao cartel no mercado de combustíveis no DF: A atuação da Prodecon”.

Confira a programação completa aqui.

Texto: Ana Paula Leite/ jornalista Assecom MPMS

Foto: Giovana Silveira/estagiária Assecom MPMS