Nesta sexta-feira (7/7), o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos recebeu a visita da Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Idosos e Acessibilidade (CODIDEP), Rita de Cássia Fuentes Luz Suenaga.
Na ocasião, a Presidente da CODIDEP, entregou ao Procurador-Geral de Justiça e à Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, a Cartilha elaborada pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional Sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil, que traz o compromisso da OAB com a inclusão social da pessoa com deficiência.
A cartilha traz informações importantes sobre benefícios e aposentadorias, prioridade de atendimento, isenções de impostos e taxas, além de mostrar um panorama sobre os avanços na legislação nos últimos anos, principalmente com o advento da Lei 13.146/15, que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Para ter acesso à cartilha clique no link.
Texto e foto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista-Assecom
