O “Curso de aperfeiçoamento funcional do Tribunal do Júri” continua nesta sexta-feira (25/8) com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Augusto Friggi de Carvalho sobre o tema “O novo Tribunal do Júri – Proposta de atuação das Promotorias de Justiça na era da informação”.
Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com apoio da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público), do Núcleo Criminal, do CAOCrim (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais) e do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, o Curso tem por objetivo capacitar e aperfeiçoar os Promotores de Justiça Substitutos e demais membros da Instituição na atuação no plenário do júri, bem como na atuação dos processos relativos à área, com a perspectiva de inovação e métodos práticos modernos.
À tarde, a programação segue com a palestra do Promotor de Justiça também do MPSP, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, que vai falar sobre “Temas contemporâneos e controversos no Tribunal do Júri”.
Veja a programação completa aqui.
Abertura Oficial
O “Curso de aperfeiçoamento funcional do Tribunal do Júri” teve início na quinta-feira (24/8) na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de nomes importantes da área do Direito, entre eles o da Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Cidadania e Procuradora do Estado de SP, Flávia Cristina Piovesan, que proferiu palestra com o tema “O feminicídio na perspectiva dos Direitos Humanos”.
A abertura oficial foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos e pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (SP), Antonio Carlos da Ponte.
Durante a palestra, a Promotora de Justiça da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciana do Amaral Rabelo, lançou o projeto Dossiê MPMS Feminicídio “Menina dos Olhos”. A Promotora explicou que o projeto contém dados de crimes de feminicídio levantados desde 2015 com base nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual e está disponível no site da Instituição.
Para ter acesso ao Projeto basta acessar o site do MPMS clicando aqui.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Foto: Giovana Silveira/estagiária Assecom MPMS
