O Procurador-Geral do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Paulo Cezar dos Passos participou nessa sexta-feira (18/8) da solenidade de posse no Tribunal de Contas do Estado. O PGJ Paulo Passos compôs mesa na cerimônia. Os Procuradores Antônio Siufi Neto, Gilberto Robalinho da Silva, além do Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco e o Presidente da Associação dos membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, e Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues também estiveram presentes à cerimônia representando a Instituição.  

O evento contou com a participação da atual diretoria da academia composta ainda pelo Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence (vice-presidente), do advogado Daniel Castro (secretário geral), Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa (segundo secretário), o Juiz Federal, Ronaldo José da Silva (tesoureiro) e do Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan (segundo-tesoureiro) e demais autoridades presentes no evento.

Cinco personalidades do Direito do Mato Grosso do Sul foram recepcionadas como novos membros pela Academia: o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Bastos, o Procurador do Estado, Nilton Kiyoshi Kurachi, o advogado Leonardo Avelino Duarte, a Defensora Pública, Cláudia Bossay Assumpção Fassa e ainda a Juíza Federal, Raquel Domingues do Amaral.

O presidente, Ronaldo Chadid, destacou em sua explanação que a Academia era uma necessidade, para congregar vários profissionais, de titulação acadêmica e com muita experiência nas carreiras jurídicas. “São muitos profissionais, de excelência, com mestrado e doutorado, e que estão fora do ambiente acadêmico. Nosso objetivo com a Academia é produzir conhecimentos, por meio de artigos e revistas especializadas, promover palestras, simpósios, congressos, cursos, ser um ambiente de discussão, de debate e reflexão sobre o direito público no Estado”.

A solenidade teve continuidade com uma homenagem feita ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, que na ocasião recebeu das mãos do presidente da Academia, conselheiro Ronaldo Chadid, o certificado de Membro Honorário da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público: “Recebo esta homenagem com grande honra, na medida em que demonstra que os operadores do Direito do Estado de Mato Grosso do Sul estão efetivamente preocupados com a construção do próprio direito público”.

Outro momento importante da noite foi o Termo de Protocolo de Intenções assinado pelo presidente da ASDP, Ronaldo Chadid e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Augusto Santos Turine.  O Protocolo tem como objetivo promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico, cultural e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização discente, docente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre as duas instituições partícipes.

No encerramento do evento os convidados ainda foram agraciados com o pré-lançamento do livro: “Comentário ao Código de Processo Civil” de coautoria da defensora pública, Cláudia Bossay Assumpção Fassa e do Procurador do Estado, Nilton Kiyoshi Kurachi. 

Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público

Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público é uma associação civil de cunho científico-jurídico e de finalidade sociocultural, sem fins lucrativos, apartidária, regida pelas disposições do Código Civil Brasileiro e por este Estatuto, constituída por prazo indeterminado, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 03 de março de 2015.

É composta por profissionais que atuam em diversas carreiras jurídicas, como advogados, defensores, promotores, juízes, desembargadores, conselheiros, todos com experiência na docência e principalmente, com objetivo comum de compartilhar conhecimento.

Waléria leite – Assessora de Comunicação/Jornalista – informações TCE

Imagens: Waléria Leite