O Tribunal do Júri de Eldorado (MS), a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, condenou Diego Martinazzo Pozzer e Audário Fernando de Oliveira Miranda, a 14 anos e 8 meses e 14 anos e 6 seis meses de prisão, respectivamente, pelo homicídio de Paulo Henrique Silva Oliveira, ocorrido em 15 de abril de 2012. O julgamento, que durou mais de 10 horas, aconteceu no último dia 14 de setembro.
De acordo com a denúncia, no dia do crime, os condenados, a vítima e outras pessoas estavam no pátio do Auto Posto Trevo, situado na cidade de Eldorado, conversando e ingerindo bebida alcoólica, quando em um dado momento os três adentraram no veículo de Diego, marca Ford, modelo Fusion, cor preta e seguiram sentido “Estrada do Café”.
Nesse local, uma estrada vicinal à BR163, Diego e Audário determinaram que a vítima ficasse de joelhos na beira da estrada, oportunidade em que Diego, munido de arma de fogo pistola calibre 38, desferiu seis tiros contra a vítima, dos quais cinco a atingiram, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo necroscópico, ocasionando sua morte.
O caso teve bastante repercussão na cidade e na região e ocorreram diversas manifestações populares pedindo a prisão dos acusados.
Esse foi o segundo julgamento pelo Tribunal Júri deste processo, já que o primeiro fora anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, por considerar contrária à prova dos autos no que concerne à qualificadora do motivo fútil, uma vez que não poderia ser caracterizada pela ausência de motivo conhecido.
O corpo de jurados acatou o pedido da acusação, que em plenário foi sustentado pelo Promotor de Justiça Substituto Felipe Almeida Marques e o Promotor de Justiça de Mundo Novo Pedro de Oliveira Magalhães, e condenou os denunciados pelo crime de homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, contra Paulo Henrique.
A Defesa, por outro lado, foi feita pelos advogados Luiz Carlos Nunes Lourenço, na defesa do réu Audário Fernando e os Drs. Sandro Sérgio Pimentel e Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, na defesa de Diego Pozzer.
Texto: Promotoria de Justiça de Eldorado
