O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno, titulares da 10ª e 16ª Promotoria de Justiça, respectivamente, participaram, nesta segunda-feira (25/9), da reunião que teve como principal objetivo discutir sobre o tratamento oncológico oferecido nos hospitais do município de Dourados.
Participaram da reunião, representantes do grupo CTCD/CASSEMS, OAB/MS, Defensoria Pública Estadual; Presidente da Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Estadual João Grandão; Presidente da Câmara Municipal de Dourados e vereadores; representante do Hospital Evangélico, representantes da FUNSAUD, representantes do Hospital da Vida, Secretário Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, representantes da Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados – ACCGD, bem como pacientes oncológicos que realizam tratamento em Dourados.
O Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior esclareceu a existência de dois inquéritos civis que estão em andamento na 10ª Promotoria de Justiça. O primeiro, é o inquérito civil nº 06.2017.00000184-3 que tem como objeto “Averiguar as supostas negativas ou dificuldades de transferência, da rede pública de saúde de Dourados, para a unidade hospitalar de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, com habilitação junto ao Ministério da Saúde para serviço de Hematologia na cidade de Campo Grande/MS”. Já o segundo, é o inquérito civil de nº 06.2017.00001417-1, que visa “Apurar a regularidade técnica e jurídica da política de transição da prestação de serviços médicos de Alta Complexidade em Oncologia na cidade de Dourados”.
Em seguida, o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno esclareceu que a atuação do MPE se deu e se dará sempre em atenção àquilo que seja mais premente e atenda os anseios dos pacientes, sendo eles a razão maior da atuação ministerial. Além, textualmente assentou, de que não será admitida em hipótese alguma a politização da situação de atendimento oncológico em Dourados.
Já o Deputado João Grandão, informou sobre os trabalhos da Comissão de Saúde da Assembleia, no que se refere aos problemas da oncologia de
Dourados, e, por isso, solicitou a reunião ao MPE por acreditar “ser o fórum para a solução da situação atual, envolvendo todos os interessados, excluindo-se, também, que se politizar a questão”.
Para o Secretário Municipal de Saúde, Renato Vidigal, a municipalidade está cumprindo ordem judicial, e em hipótese alguma haverá interrupção de tratamento dos pacientes, independentemente de quem seja o prestador habilitado, ou mesmo na inexistência temporária do mesmo.
Na oportunidade, pacientes manifestaram as dificuldades encontradas para entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a demora no agendamento para atendimento oncohemacológico na cidade de Campo Grande. Diante destes impasses, ficou acordado que o Secretário Municipal de Saúde receberá pacientes e/ou representantes, no dia 02 de outubro de 2017, para que tome conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos pacientes.
Na sequência, o grupo CTCD/CASSEMS, representado pelo médico David Rodrigues Infante Vieira, esclareceu que, dentro de 90 dias, estarão aptos a receber a demanda oncológica, e que até então o serviço ambulatorial/intercorrência vem sendo prestado satisfatoriamente no Hospital da Vida, não havendo fila de espera, tampouco negativa de atendimento.
O Superintendente do Hospital Evangélico de Dourados, Publio Eugênio Castro Vasconcelos, explicou que o hospital não abandonou os pacientes oncológicos outrora atendidos, mas que prestar tal serviço diante à remuneração da Tabela SUS seria insustentável.
Por sua vez, a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD) pugnou pela participação mais ativa nas próximas reuniões e tratativas sobre o serviço oncológico, uma vez que se preocupa com o paciente e lida diariamente com as dificuldades enfrentadas por tais.
E, por fim, o Ministério Público Estadual e as Comissões de Defesa da Saúde da Assembleia Legislativa de MS, Câmara Municipal e OAB/MS solicitarão à Secretaria Estadual de Saúde outra reunião para tratar sobre o serviço de oncologia disponibilizado na cidade de Dourados, restando como data sugerida o dia 06 de outubro de 2017, período matutino para realização do ato.
Texto: Elizete Alves/ Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Promotoria de Justiça de Dourados
