Nesta segunda-feira (4/9), o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOCon), Aroldo José de Lima, participou da abertura do 1º Simpósio Direito do Consumidor, realizado no auditório da OAB/MS. O evento é uma parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).
A abertura do evento foi realizada pelo Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, que, na ocasião, agradeceu o apoio do Ministério Público e ressaltou a importância de as Instituições trabalharem em conjunto para a defesa do consumidor: “Esse é o nosso papel: de aprimorar as Instituições, fazer valer a lei para todos indistintamente e fazer com que o Código do Consumidor seja colocado efetivamente em prática e nos seus exatos termos”.
O Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, convidado para compor mesa junto com demais autoridades, agradeceu à OAB/MS pela realização do evento e destacou a importância de reunir as Instituições para discutir sobre o Código de Defesa do Consumidor, um tema de interesse da coletividade.
As atividades realizadas na parte da manhã tiveram início com palestra de Rodrigo Palomares, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT e precursor da campanha "Mero aborrecimento tem valor", tema de sua palestra. Em seguida, o tema debatido foi “Mediação e Conciliação - Neurobiologia e Autocomposição nas relações de consumo” com Paulo Valério Dal Pai Moraes, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e integrante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor MPCON.
Na parte da tarde, o evento segue com as palestras de Janine Delgado, que abordará o “Direito do Consumidor aplicado aos Serviços da Saúde”; Helker Castello Gerbaudo, sobre a “Negativação Indevida do Nome e o Cadastro Positivo do Consumidor”; e Diógenes Faria de Carvalho, com o tema “O superendividamento”.
Encerrando a programação, Marcelo Salomão abordará o tema “Efetividade do Procon frente às Relações de Consumo”; e Marco Antônio Araújo Junior falará sobre “Responsabilidade Civil dos provedores e aplicativos de internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor”.
Texto e foto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista- Assecom
