Com a presença de representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, foram realizadas, nesta quarta-feira (27/9), na capital mineira, quatro importantes reuniões para tratar dos novos desafios e dos rumos da Instituição no país.
Reuniram-se, simultaneamente, no Centro de Convenções do Hotel Mercure, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, participou do encontro.
Além de discutir a própria atuação, os órgãos colegiados de representação nacional do Ministério Público debateram o novo perfil que a instituição assume após quase 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e apresentaram propostas para o aperfeiçoamento funcional.
O Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, destacou a importância das reuniões para o futuro do MP. “São esses órgãos colegiados que definem as estratégias da instituição, que sedimentam as diretrizes já consagradas e trazem novas propostas para o enfrentamento dos problemas do país. Estamos muito felizes por sediar essas discussões e certos dos bons resultados que virão delas”.
CNPG
Na Reunião Ordinária do CNPG, foram deliberados os seguintes assuntos: instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público; proposta de modificações na estrutura do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); possível parceria institucional com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); encaminhamentos aprovados na Plenária da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada no início deste mês, em Florianópolis; Carta-Compromisso de Rio Branco, assinada no 4º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, e Termo de Cooperação Técnica firmado entre os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia, disponível para adesão por parte dos demais Ministérios Públicos.
CNCGMP
Na 109ª Reunião Ordinária do CNCGMP, foram discutidos temas como fiscalização e orientação nas Promotorias Eleitorais, o compromisso de ajustamento de conduta em improbidade administrativa e a instituição do novo procedimento investigativo criminal no âmbito do Ministério Público.
Na oportunidade, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou duas importantes ferramentas de trabalho – o Vade Mecum e o Glossário –, que visam auxiliar membros e servidores no exercício de suas funções.
Conforme o Corregedor-Geral do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado, o Vade Mecum possui estrutura didática e clara, o que permite o acesso rápido a atos, leis, constituições, doutrina, jurisprudência e notícias de interesse funcional. “É uma obra de referência que busca consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da Corregedoria, servindo como material de consulta para membros, servidores e para o público em geral”, explicou.
Já o Glossário contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno da CGMP, dos Atos CGMP nº 01, 02 e 03/2017, das Recomendações Gerais nº 01, 02 e 03/2017 e da Lei Complementar nº 34/1994. A construção dos dois produtos é resultado de um ano e meio de pesquisas e estudos por parte da equipe da Corregedoria-Geral do MPMG, de acordo com Paulo Cançado.
Para acessar as ferramentas, clique aqui.
CNOMP
Já a Reunião Extraordinária do CNOMP debateu, entre outros temas, a alteração do estatuto do conselho, o recebimento de manifestações anônimas, inovações e boas práticas e a classificação das manifestações quanto ao conteúdo, conforme tabelas unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para o ouvidor do MPMG, Alceu José Torres Marques, a presença dos ouvidores em Minas Gerais, além de sinal de prestígio, representa um marco na história da instituição. “Esse encontro nos permite rever trajetórias e metas, organizar nossas diretrizes e avaliar a postura do MP em todo país”.
CDEMP
A relevância das pesquisas e dos estudos para o fortalecimento do Ministério Público foram ressaltados pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, Nedens Ulisses Freire Vieira, e também por Antônio Sérgio Tonet, durante a reunião do CDEMP.
Para Nedens, a afinidade de pensamentos e visão de mundo existente entre os membros do Colégio tem sido muito profícua para a instituição.
Abertura do XXII Congresso Nacional
Na noite desta quarta-feira, os representantes do Ministério Público brasileiro participam da abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O evento vai até sexta-feira.
Com informações e fotos: MPMG
