O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos está em Águas de Lindóia a convite do Ministério Público de São Paulo para participar do III Congresso Criminal do MPSP.

O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do MPSP (CEAF/ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do MPSP e é direcionado aos membros do Ministério Público de todo o país. Na quinta-feira (31/8), houve a abertura do Congresso e a mesa solene foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio; pelo Corregedor-Geral do MPSP, Paulo Afonso Garrido de Paula; pelo Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte; pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS , Paulo Cezar dos Passos; pelo Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro; e pela Promotora de Justiça e Coordenadora do 20º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público, Lúcia Bromerchenkel.

Nesta sexta-feira (1/9), segundo dia de Congresso, acontecem os painéis “Processo penal contemporâneo, proteção jurídica suficiente e Ministério Público” e “O futuro da promotoria criminal”, assim como três mesas temáticas para a discussão de teses: “Investigação criminal e controle externo”, “Segurança pública, promotoria criminal e política criminal do Ministério Público” e “Teses jurídicas penais e processuais”.

Durante três dias, são abordados os principais temas de Direito Penal vinculados ao Ministério Público, o Congresso teve a abertura oficial na quinta-feira (31/8) com a palestra magna: “Máfias, crime organizado e organizações mafiosas”, ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça aposentado e Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falconi de Ciências Criminais, Walter Fanganielo Maierovicht.

No sábado (2/9), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, ministra palestra sobre a dupla face da proporcionalidade no direito penal.

O Congresso trata de temas relacionados à atuação criminal, como o Processo Penal Contemporâneo, o futuro da Promotoria Criminal, e o enfrentamento às novas formas de criminalidade, além de discussão de teses.

Texto: Waléria Leite -  Assessora de Comunicação/Jornalista