O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, sediou na última segunda-feira (02/10) reunião ordinária para dar início as atividades do Grupo de Trabalho sobre PSA (Pagamento de Serviços Ambientais).
O encontro que contou com a participação de representantes do CAOMA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente), do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados), da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), da Fundação o Boticário, e da Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiental e Gestão Urbana) serviu para iniciar as tratativas do edital do Funles que incentivará programas de PSA.
A criação do Grupo de Trabalho foi uma proposta feita pelo Ministério Público Estadual ao Funles para abrir um edital específico para PSA, que surgiu em decorrência do planejamento dos Promotores de Justiça que recomendaram uma busca pela implementação do tema.
Para tanto, o edital será apreciado pelo conselho do Funles e o objetivo é que sejam disponibilizados R$ 700 mil para pagamento de projetos nesta temática.
O grupo também discutiu a possibilidade de apresentar ao Estado sugestões para criação de uma política de Pagamento de Serviços Ambientais.
Texto e foto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
