O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou na última terça-feira (7/11) durante a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, o Projeto Única Instância, ferramenta destinada a fomentar a comunicação entre Membros atuantes do Ministério Público Estadual, perante juízos de primeiro e segundo graus de jurisdição.
A ferramenta foi desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do próprio MPMS e coordenada pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan e pelos Promotores de Justiça e Assessores Especiais Paulo César Zeni e Ricardo de Melo Alves.
De acordo com Chefe do Departamento de Sistema de Informação, Frederick Werner Castellani Viacek, o software foi desenvolvido internamente, efetuando buscas na base de dados de processos do SAJ-MP, monitorando eventos processuais ocorridos entre as 1ª e 2ª Instâncias, encaminhando o resultado desses eventos individualmente para cada Membro.
Com isso, os Membros receberão em seus e-mails funcionais relatórios diários gerados automaticamente a partir do banco de dados do sistema SAJ-MP, comunicando eventos que dizem respeito a processos distribuídos, recebidos para intimação, Habeas Corpus distribuídos e recebidos para intimação, processos distribuídos para análise de viabilidade, interposição de Recurso Especial ou Extraordinário, pareceres em Habeas Corpus e pareceres emitidos.
O Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, Paulo César Zeni, destaca que esse projeto veio para atender uma necessidade dos Membros, que há tempos vem sendo pensada no âmbito do Ministério Público Estadual. Para ele esse sistema gera um canal de comunicação, informando Membros a respeito de cada processo encaminhados a eles. O Promotor ainda destaca que essa é a primeira versão e que será aprimorada e ampliada de acordo com as necessidades institucionais.
Já o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos ressaltou a importância dessa nova ferramenta para o desempenho dos trabalhos de Promotores e Procuradores do Parquet: “É um grande avanço de comunicação Institucional e tenho que também por uma questão de justiça reconhecer o esforço que foi feito pela TI e pelos Promotores de Justiça Paulo Zeni e Ricardo Melo no desenvolvimento desse projeto. É mais uma ferramenta de modernização da Instituição e de proximidade entre os Membros da nossa Instituição”.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
