Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul participam, nos dias 23 e 24/11, do V Congresso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais, que teve como objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares em Ciências Criminais, proporcionando discussão de temas relevantes para um público composto por advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais do Direito.
Durante o Congresso, foram debatidos temas como: Processo Penal, Direito Penal e Execução Penal. O evento conta, ainda, com a presença de renomados professores nacionais e internacionais.
No primeiro dia do Congresso, no período da manhã, o Professor da Universidade de Roma (Itália) abordou o tema: Confissão, Colaboração Processual e Luta contra a corrupção.
Na sequência, houve o debate presidido pelo Juiz de Direito José Henrique Kaster Franco e como debatedores a presença do Promotor de Justiça do MPMS Humberto Lapa Ferri e do Juiz de Direito Carlos Alberto Garcete de Almeida.
À tarde, os trabalhos iniciaram com a explanação do Promotor de Justiça de São Paulo, Fauzi Hassan Choukr que falou sobre: As medidas Cautelares Pessoais e a Reconstrução do Processo Penal Brasileiro. O debate foi presidido pelo Murilo Medeiros Marques e como debatedores os advogados Rejane Alves Arruda e Marcio Widal.
Para finalizar, o Juiz de Direito em São Paulo, Marcelo Semer, falou sobre: Princípios e desvios na Aplicação da Pena. O debate foi presidido Desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha e teve como debatedores o Juiz de Direito Roberto Ferreira Filho e o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florense.
Já nesta sexta-feira (24/11), último dia do evento, os trabalhos iniciaram com a palestra do Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do TJSC (SC), Alexandre Moraes da Rosa, que abordou o tema Delação Premiada na ótica da Teoria dos Jogos. O debate foi presidido pelo advogado Wilson Tavares de Lima e teve como debatedores o Juiz de Direito José Henrique Kaster Franco e o Delegado de Polícia Federal João Marcos Gomes Cruz Silva.
Em seguida, foi a vez do Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, que explanou sobre o tema: “Autos de Resistência: a forma jurídica da Política de Extermínio de Inimigos”. O debate foi presidido pelo Delegado de Polícia Civil Fernando Nogueira, e teve como debatedores o Desembargador TJMS Luiz Gonzaga Mendes e o Delegado de Polícia Civil André Matsushita Gonçalves.
E, por fim, o Juiz de Direito na cidade de Santiago (Chile), Daniel Urrutia, falou sobre: A Independência Judicial e os Órgãos de Investigação na América Latina. O debate foi presidido pelo Advogado Samuel Chiesa, e teve como debatedores o Promotor de Justiça do MPMS Fabio Ianni Goldfinger e o Juiz de Direito José Henrique Kaster Franco.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
Fotos: MPMS
