Preocupado em garantir melhor atendimento às crianças, adolescentes, deficientes físicos e a pessoa idosa, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Santa’Anna Pinheiro, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de fortalecer a “rede de proteção” nos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.

De acordo com o Promotor de Justiça, Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, as ações vão desde palestras de capacitação à atuação direta junto aos órgãos ligados à rede de proteção como: o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), além dos setores da gestão pública municipal, constituído pela Assistência Social, integrantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os diretores de casas de acolhimento.

Na manhã de ontem (25/1), a 2ª Promotoria de Justiça de Amambai realizou uma palestra de capacitação aos agentes diretamente ligados à rede de proteção dos Municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, visando ao aperfeiçoamento do atendimento ao público alvo.

A ação, que teve como tema “Acolhimento Institucional e o Papel da Rede de Proteção”, foi realizada no auditório da unidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Amambai.

Atualmente, as casas de acolhida, antes chamadas de “lar do menor”, contam com 22 crianças abrigadas; 15, em Coronel Sapucaia e 7, em Amambai. São crianças e adolescentes que, por motivos diversos, tiveram que ser retiradas temporariamente do seio familiar e necessitam de atenção especial, até que sejam reintegrados à família ou ao responsável pela tutela legal.

O Promotor de Justiça explica que essa medida de conduzir uma criança ou um adolescente a uma casa de acolhida é adotada somente em casos de necessidade extrema, segundo Dr. Luiz Eduardo.

O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, em apoio à rede de proteção em Amambai e Coronel Sapucaia, passou a contar, a partir do final do ano passado, com o reforço de duas servidoras de carreira do MP de Ponta Porã.

A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou à Promotoria de Justiça de Amambai, uma equipe multidisciplinar, na qual a psicóloga Alyne Chaves da Cruz e a assistente social Vanusa Weber vêm uma vez por mês ou até mais, dependendo da necessidade da área de abrangência da Promotoria de Justiça de Amambai, para prestar atendimento e suporte às entidades e órgãos envolvidos na rede de proteção.

Em junho de 2011, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou duas Resoluções que tratam da atuação dos Promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude.

De acordo com as Resoluções, as unidades do Ministério Público devem fornecer às Promotorias de Justiça os meios necessários para a fiscalização periódica das entidades de acolhimento (institucional e familiar), unidades de internação e semiliberdade, notadamente sob a forma de equipes interprofissionais compostas de técnicos das áreas da psicologia, serviço social e pedagogia.

Texto: Elizete Alves/Jornalista – Asssecom MPMS – Com informações Gazeta News