O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos recebeu, em seu gabinete, na segunda-feira (15/01) o Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Hans.
A visita de cortesia serviu para estreitar laços entre as Instituições, pois, mesmo aposentado no cargo de Procurador de Justiça, Antonio Hans, não deixou de contribuir com o trabalho no MPMT. Ele integra a Comissão de Colaboradores do “Projeto Memória” do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
O encontro foi acompanhado pelo Procurador de Justiça aposentado do MPMS, Carlos Bobadilha Garcia, e pelo Promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilha Garcia.
Trajetória
Antonio Hans nasceu na cidade de Três Lagoas/MS, no dia 28 de março de 1933. Filho de Fernando Hans e de Maria de Lourdes Hans. Bacharelou-se em Direito no estado do Rio de Janeiro e, aos 17 de fevereiro de 1960, assumiu o posto de Promotor de Justiça interino, junto à Comarca de Paranaíba (hoje Mato Grosso do Sul).
Ingressou efetivamente no Ministério Público de Mato Grosso por aprovação em concurso de provas e títulos, aos 20 de janeiro de 1961, ocasião em que foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Coxim (MS), assumindo-o em 27 do mesmo mês e ano. Na mesma data foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Paranaíba, 2ª Entrância. No mês seguinte, o Governo do Estado, através do Ato Governamental de 11 de fevereiro de 1961, anulou o concurso público e destituiu-o, assim como a todos os concursados, da função de Promotor em Coxim e exonerando-o da função que ocupava em Paranaíba. Em virtude dessa decisão, ele e outros concursados recorreram ao Supremo Tribunal Federal e, aos 13 de dezembro de1962, conseguiram ser reintegrados nas posições.
Aos 28 de agosto de 1969 ascendeu ao cargo de 2º Subprocurador-Geral de Justiça, por merecimento (1969-1973), de acordo com a redação do Art. 45 (Lei nº 4.493, de 21/08/69) do Código do Ministério Público.
Foi o relator do anteprojeto da Lei n° 3.469-A, de 5 de dezembro de 1973 (Lei Orgânica do Ministério Público), que substituiu o antigo Código do Ministério Público, transformando os cargos de Subprocuradores nos de Procuradores de Justiça. Por esse trabalho recebeu um voto de louvor emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público, consignado na ata de 2 de fevereiro de 1972.
Exerceu a função de Procurador de Justiça, de 1973 a 2003, elegendo-se, paralelamente, Corregedor-Geral do Ministério Público, por quatro vezes (de 15 de maio de 1970 a 24 de maio de1971; de 02 de junho de 1972 a 29 junho de 1973; de 29 de junho de 1973 a 16 de maio de 1974; e de 01 de março de 1984 a 15 de fevereiro de 1985) e a Procurador-Geral de Justiça de 29/05/1974 a 16/05/1975, e por dois mandatos (1995/1997 e 1997/1999).
Aposentou-se no cargo de Procurador de Justiça em 28 de abril de 2003. Pelo Ato 272/2005-PGJ datado de 25/05/2005 foi designado para integrar a Comissão do “Projeto Memória” na condição de colaborador, permanecendo até a presente data.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – com informações do MPMT
Foto: Ana Carolina Vasques/jornalista Assecom MPMS
