O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda (19/2) e terça-feira (20/2), o evento “Ação Nacional do Ministério Público em Defesa dos Recursos Hídricos”, que será realizado na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília. O evento tem como objetivo fomentar as discussões e interlocuções acerca do tema, bem como disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do Ministério Público.
A abertura que acontece na tarde desta segunda-feira, será realizada pelo Presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.
Durante o evento o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet explanará sobre o programa SOS Rios.
Integrantes do CNMP, Membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) abordarão assuntos como a defesa dos recursos hídricos, crise hídrica, despoluição das bacias hidrográficas, casos dos MPs do Mato Grosso do Sul e de Goiás, além de uma oficina de trabalho.
Ao fim das atividades, será realizada plenária para a consolidação de uma minuta de recomendação para a criação de grupos de trabalho por bacias hidrográficas.
Segue a Programação:
Segunda (19/2/2018)
13h30 - Credenciamento
14h - Acolhimento e boas-vindas do Presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire
14h15 - Apresentação do Projeto Ação Nacional: MultiPlicando a Estratégia com o Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta
14h30 - Palestra: “A Crise Hídrica” Oscar de Moraes Cordeiro Netto Professor - Doutor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
15h20 - Painel de perguntas
15h35 - Palestra: "Atlas Esgostos: Despoluição das Bacias Hidrográficas" Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares - Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos Agência Nacional de Águas (ANA)
16h25 - Painel de perguntas
16h40 - Intervalo
17h - Palestra: "Programa Produtor de Água" Devanir Garcia Dos Santos Coordenador de Implementação de Projetos Indutores Superintendência de Implementação de Programas e Projetos Agência Nacional de Águas (ANA)
17h50 - Painel de perguntas 18h05 Conclusão das atividades do primeiro dia
Terça-feira (20/2) - Manhã
9h - Painel I - Diálogos com Sebastião Salgado - Amazônia
Abertura:
Raquel Elias Ferreira Dodge - Procuradora-Geral da República Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Depoimento: Sebastião Ribeiro Salgado Fotógrafo, Ambientalista, Diretor e Cofundador do Instituto Terra Projeção de imagem
Comentários: Lélia Deluiz Wanick Salgado - Diretora e Cofundadora do Instituto Terra e Izabella Mônica Vieira Teixeira; Copresidente do Painel de Recursos Naturais da Organização das Nações Unidas e Ex-Ministra do Meio Ambiente.
10h - PAINEL II -Diálogos com o Ministério Público
Nívio de Freitas Silva Filho - Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Tarcila Santos Britto Gomes Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP e Promotora de Justiça do Estado de Goiás
Luciano Mariz Maia: Presidente da Mesa e Vice-Procurador-Geral da República
11h - Debates: Diálogos entre todas e todos
12h Intervalo para almoço
Tarde
13h30 - Cases do MP: “SOS Rios” Luciano Furtado Loubet Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
14h20 - Cases do MP: “Meia Ponte Vivo” Delson Leone Júnior Promotor de Justiça do Estado de Goiás
15h10 - Painel de perguntas 15h30 Apresentação da Metodologia do Projeto Ação Nacional: MultiPlicando a Estratégia com o Assessor de Planejamento da Comissão de Planejamento Estratégico, Rogério Carneiro Paes
15h45 - Oficina de Trabalho: A Integração Nacional do Ministério Público na Tutela dos Recursos Hídricos
16h30 – Intervalo
16h45 - Oficina de Trabalho (Continuação): A Integração Nacional do Ministério Público na Tutela dos Recursos Hídricos
17h30 - Plenária para Consolidação do Projeto e Assinatura do Acordo de Resultados
18h05 - Encerramento do Evento
Texto: Elizete Alves/ Jornalista – Assecom MPMS
