O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu, nesta sexta-feira (23/3), o VI Encontro Estadual da Lei Maria da Penha realizado no auditório da Casa da Mulher Brasileira. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID) do MPMS.
Na ocasião, compuseram a mesa de abertura, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Olavo Monteiro Mascarenhas, representando o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes; o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Francisco Neves Júnior; a Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja; a Subsecretária Municipal de Políticas para Mulher Carla Stephanini; a Defensora Pública Thais Dominato Silva Teixeira; a Subsecretária de Políticas Públicas das Mulheres do Governo Federal e Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Tai Loschi e o Professor Doutor Spencer Toth Sydow palestrante convidado.
Antes do início das palestras, o Promotor de Justiça e Assessor Especial Paulo César Zeni apresentou o Projeto de uso de Inteligência artificial à aplicação da Lei Maria da Penha para os convidados. O projeto foi iniciado recentemente pela Procuradoria-Geral de Justiça e consiste em um trabalho de inteligência artificial que envolve processos eletrônicos e serve para transformar dados que não são inteligentes em dados estruturados que podem ser convertidos para uma melhor qualidade de trabalho.
O Promotor de Justiça Paulo César Zeni explicou que a área escolhida para iniciar este trabalho foi a área da Lei Maria da Penha: “É um assunto relevante, representa uma massa enorme da carga processual criminal hoje em Mato Grosso do Sul e particularmente em Campo Grande e, portanto, nos pareceu correto adotar essa estratégia de utilizar os dados da Maria da Penha”.
Palestras
O palestrante convidado Spencer Toth Sydow é advogado e Doutor em Direito pela FADUSP -Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. O palestrante discorreu sobre o tema “Perversão e Direito Penal Informático”, que trata de crimes informáticos que envolvem uma esfera da sexualidade.
A outra palestra foi apresentada pela Promotora de Justiça do MPMS e titular da Promotoria Especializada em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Ana Lara Camargo, que apresentou o tema “Stalking e Cyberstalking”. A Promotora de Justiça esclareceu pontos e diversas denominações que abrangem a problemática do “Stalking” – que consiste em perseguição, obsessão, amedrontamento e agressão, que no âmbito da Internet ganhou a denominação de “Cyberstalking”.
Finalizando o VI Congresso Estadual da Lei Maria da Penha, os palestrantes lançaram o terceiro livro em coautoria “Perversão, pornografia e sexualidade: reflexos no direito criminal informático”.
Texto e Foto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista-Assecom
