Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul homenageia a atuação de procuradoras de justiça, promotoras e servidoras que escolheram traçar seus caminhos na Instituição, que luta diariamente pelos direitos sociais e constitucionais, bem como a segurança, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade social e a justiça.
Atualmente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul possui, em seu quadro de Membros atuantes, 75 mulheres, sendo 10 Procuradoras de Justiça e 65 Promotoras que atuam nas diversas comarcas do Estado. De acordo com o setor de Recursos Humanos da Instituição, a participação feminina tem aumentado gradativamente e hoje as mulheres ocupam 52% do total de servidores do MPMS.
A participação das mulheres na Instituição sempre mereceu destaque: com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1977, um novo Ministério Público Estadual precisava ser edificado. Para tanto, a primeira ação fundamental era nomear um Procurador-Geral de Justiça, escolhido pelo Governador do Estado à época.
De acordo com relatos históricos, o então Governador Harry Amorim Costa convidou a Promotora de Justiça Adnil Maria da Silva para comparecer à sua residência para tratar de um assunto de máxima importância. O assunto era um desejo do Governado em nomear uma mulher para exercer o cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Após ser surpreendida com o convite, a Procuradora de Justiça aceitou o desafio 24 horas depois, e se tornou a primeira mulher a exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPMS. O ato de nomeação para o cargo em comissão de PGJ foi em 1º de janeiro de 1979.
Coincidentemente, Adnil Maria da Silva assumiu o poder no mesmo ano que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o primeiro Tratado Internacional que dispõe amplamente sobre os direitos humanos da mulher, com o objetivo de promover os direitos femininos na busca da igualdade de gênero e reprimir quaisquer discriminações.
Há de se destacar que Adnil também foi a primeira Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, uno. E sua trajetória no MPMS também é marcada pela sua participação na instalação oficial do 1ª Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A Procuradora-Geral de Justiça Adnil Maria da Silva permaneceu interina no cargo entre janeiro e julho de 1979 e promoveu o primeiro Concurso de Provas e Títulos para Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, dando oportunidades iguais para homens e mulheres ingressarem na carreira da Instituição e inaugurou, de modo positivo, a história do Ministério Público Estadual.
A primeira Procuradora-Geral de Justiça do MPMS eleita pelo voto da classe
A história do MPMS sempre foi marcada pela atuação e a representatividade feminina. Em 2004, a Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui foi a mais votada na eleição do MPMS e escolhida pelo então Governador José Orcírio Miranda dos Santos como Procuradora-Geral de Justiça, ocupando o cargo até 2008.
A Procuradora ingressou no Ministério Público em 1987 e trabalhou em vários municípios do interior do Estado e em Campo Grande. Atualmente, ocupa uma cadeira no Colégio de Procuradores do MPMS e a 1ª Procuradoria de Justiça Cível.
Texto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista-Assecom
Foto: Arquivo
