Foram condenados, na tarde desta quarta-feira (18/4), pelo crime de homicídio qualificado os réus Aldo da Silva Paim, de 24 anos, e os sobrinhos Thierry Fernando Paim de Castro, de 20 anos e Maikon Willian Paim, de 20 anos, contra a vítima Rosinaldo Sérgio de Campos, na época com 33 anos. O Julgamento foi realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e presidido pelo Juiz Aluizio Pereira dos Santos.

Durante a sessão do Júri, o Promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro Santos requereu a condenação dos réus no homicídio qualificado, com aplicação da pena atenuante da confissão, pois o crime foi desvendado pela polícia e só confessaram após a apresentação do vídeo.

Já o advogado sustentou para todos os denunciados a tese de legítima defesa própria, a exclusão das qualificadoras e a atenuante da confissão, bem como a atenuante para Thierry Fernando Paim de Castro e Maikon Willian Paim.

O Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro Santos, e condenou o trio pelo crime de homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Isso porque os acusados agiram pelo motivo torpe, de forma consistente em vingança decorrente de uma tentativa de roubo praticada contra a vítima Rosinaldo Sérgio de Campos e em razão do não pagamento de uma dívida no valor de R$ 600,00 referente à venda de uma arma de fogo.

Além disso, teriam empregado meio cruel, pois agrediram por meio de diversos socos, pontapés e pedradas, principalmente na face, dilacerando a cabeça da vítima, o que provocou um imenso sofrimento físico. Aldo foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão, Thierry a 19 anos e Maikon de 18 anos, todos no regime fechado.

Entenda o caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 11 de junho de 2017, no bairro Santa Luzia, em Campo Grande. A vítima Rosinaldo, conhecido pelo apelido de Madrugada, era dependente químico e foi apedrejado e espancado até a morte.

Conforme a denúncia, o crime aconteceu porque Rosinaldo comprou de Thierry uma arma de brinquedo por R$ 650,00 e não havia quitado a dívida. Os réus negam que o motivo seja esse e afirmam que a vítima tentou roubar Aldo e o ameaçou de morte.

Aldo disse que, no dia do crime, saía de uma tabacaria, quando encontrou a vítima que lhe pediu um goró (se referindo a bebida alcoólica) e na sequência, armado com uma faca, anunciou assalto.

A vítima, que foi atingida com pelo menos 17 pedradas, foi localizada morta com vários ferimentos no rosto. Toda a agressão foi filmada pela câmera de vigilância de um comércio próximo ao local. Depois do crime, tio e sobrinhos foram para a casa dormir.

Texto e Foto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS