A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Fundácion Avina, lançou, na quarta-feira (25/04), no XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a cartilha “Atuação do Ministério Público frente às mudanças climáticas”.
O Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, presidiu a mesa sobre “Mudanças Climáticas. Lançamento da Cartilha MP e Mudanças Climáticas", oportunidade em que foi lançada a cartilha”.
Luciano Loubet é um dos autores da cartilha, que contou com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção da Natureza e Fundación AVINA, e tem como objetivo inspirar e despertar em todos o engajamento na defesa do meio ambiente a partir do maior desafio do século XXI: as mudanças climáticas.
A programação do Congresso segue nesta quinta-feira (26/04) com o Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan que ministrará palestra sobre “A Responsabilidade Civil do Financiador e os desafios socioambientais no Brasil e na América Latina”, no painel Salvaguardas socioambientais na concessão de financiamentos na América Latina: a responsabilidade dos financiadores e os padrões ambientais mínimos.
Alexandre Raslan abordará os fundamentos legais da responsabilidade civil das instituições financeiras no ordenamento jurídico brasileiro e as possibilidades de atuação na América Latina, partindo dos princípios do equador (IFC/Banco Mundial).
A Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa também participa do evento.
Arquivo para download: Atuação do Ministério Público frente às mudanças climáticas
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
