Após constatação de que não há um protocolo claro e de conhecimento dos órgãos envolvidos para casos emergenciais de derramamento de produtos químicos, seja em razão de acidentes com veículos ou por efluentes industriais, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental organizou reunião com vários órgãos públicos buscando solução para o problema.
A reunião ocorreu, nesta última sexta-feira (18/5) e contou com a presença de representantes do Imasul, da Polícia Ambiental, da FIOCRUZ, do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) Órgão técnico do Ministério Público, e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Ficou constatado que a despeito de haver a previsão de um plano nacional casos de acidentes com produtos químicos perigosos, no Estado de Mato Grosso do Sul, não há uma articulação eficiente entre os órgãos públicos envolvidos, nem há treinamento para colheita das amostras necessárias para constatação da poluição.
Segundo o Promotor de Justiça, Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo Ambiental a necessidade de adoção de providências ficou evidente em caso de derramamento de etanol em Cidade do interior, em que, ao ser acionado o Ministério Público, não haviam informações clara de quais órgãos poderiam ser acionados para colher amostras visando comprovar a poluição, nem quem poderia fazer a análise das mesmas.
Ficou deliberado na reunião que o Núcleo Ambiental irá buscar informações sobre a coordenação do Plano Emergencial para o estado, bem como o IMASUL, a PMA e a UFMS realizarão curso de treinamento para agentes públicos de como atuar em casos de emergência com derramamento de produtos químicos ou perigosos.
Também foi constatado que, mesmo que haja laboratórios que possam fazer as análises destes produtos – seja junto ao IMASUL, ou junto à Universidade Federal – não há um sistema de plantão para casos emergenciais.
Por isto, Ministério Público do Estado solicitará ao IMASUL que apresente uma solução para a questão para este tipo de emergência.
Texto: CAOMA – Editado por Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
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