O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos foi reconduzido ao cargo, para o biênio 2018/2020, na Sessão Solene do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça que aconteceu na noite desta sexta-feira (04/05) no Palácio da Justiça “Des. Leão Neto do Carmo” no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Procurador de Justiça e Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Alexandre Lima Raslan, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse.
Após assumir o cargo, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos passou a conduzir a sessão solene como Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas fez a saudação ao empossado relembrando que Paulo Cezar dos Passos foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMS como candidato único votado por toda classe, “o que inequivocamente deixa transparecer que conduziu o parquet Sul-Mato-Grossense com serenidade, integridade e sobretudo com inteligência necessária para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional que é de defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais com observância dos princípios institucionais de unidade, indivisibilidade e independência funcional”.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Stheven Razuk parabenizou o Procurador-Geral de Justiça, em nome da diretoria da Ordem, e ressaltou o excelente trabalho que o Ministério Público vem desenvolvendo no Estado sob o comando do “competente Paulo Cezar dos Passos”. “A OAB parabeniza a gestão equilibrada do Ministério Público Estadual e saúda o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela Instituição reconhecida nacionalmente como um exemplo de eficiência e de modelo colaborativo com os interesses da sociedade”, ressaltou.
O Presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, disse que participar da posse do Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos traz um sentimento de muita felicidade, um momento de reafirmação da democracia Institucional. Ele ressaltou que é a primeira vez que participa de uma posse como Presidente da CONAMP e é com muito carinho que transmite a mensagem dos Membros do Conselho Deliberativo, e dos Presidentes de todas as associações do Brasil. “Nossa solidariedade, nosso desejo de sucesso e a certeza que Vossa Excelência continuará trilhando no caminho que sempre trilhou na sua bela história dentro do Ministério Público brasileiro”, desejou.
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos começou o seu discurso relembrando a ocasião em que tomou posse pela primeira vez como chefe do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, há dois anos, e as palavras ditas naquele momento. “Assumo hoje como Procurador-Geral de Justiça consciente de que os cargos permanecem e nós passamos, como todos passam. Outros suceder-nos-ão. Tudo o que é terreno é efêmero. Não é o cargo que ocupamos que nos dá a dimensão de nossa vida – mas as escolhas que fazemos, de seguir nossa lenda pessoal, acreditar em nossas utopias e lutar por nossos sonhos. Somos todos protagonistas de nossas vidas”. Ele ressaltou que, neste último biênio, vários problemas surgiram, mas juntamente com os Membros, conseguiu levar a cabo a missão de chefiar o MPMS e atender aos anseios da sociedade. “Lastreados em um plano de trabalho respaldado, então, pela maioria dos Membros do Ministério Público, colocamos em prática metas de trabalho que tinham como objetivo enfrentar os principais problemas que assolam o Estado de Mato Grosso do Sul, fazendo com que nossos Ministérios Públicos passem a intervir e dar a sua contribuição para a solução dessas questões”.
Paulo Cezar dos Passos agradeceu ao empenho e seriedade de todos os Membros que fazem parte da Administração Superior do MPMS, e também a todos os colegas e servidores que contribuem direta e indiretamente para o trabalho Institucional. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é parceiro da sociedade e tem sido, nesses últimos anos, protagonistas de grandes transformações”.
O Procurador-Geral de Justiça encerrou o discurso ressaltando a importância da família, da sua trajetória de vida, e dos ensinamentos que recebeu de seus amados pais, Cido e Minerva. “Eu sempre estarei aqui referenciando os ensinamentos que me passaram. Eu sempre os amarei”.
Mesa solene
A mesa da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta; Procurador-Geral do Estado, Adalberto Neves Miranda, representando o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja Silva; Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Oswaldo Mochi Junior; Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Divoncir Schreiner Maran; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; Procurador de Justiça, Ertulei Laureano Matos, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Gussem; Promotor de Justiça e Coordenador de Assuntos Estratégicos do Ministério Público de São Paulo, representando o MPSP, José Carlos Cosenzo; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Vieira; Sub-Procurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPMT, Mauro Benedito Pouso Curvo; Procurador-Geral Adjunto Administrativo e Institucional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; Presidente da CONAMP (Associação Nacional do Membros do Ministério Público), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; Procurador de Justiça e Diretor do CEAF/ESMP, Antonio Carlos da Ponte, representando o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; Subprocurador-Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Júnior; Defensor Público-Geral, Luciano Montalli; Brigadeiro do Ar, Augusto Cesar Abreu dos Santos, Comandante da Ala 5; Delegado Regional Executivo, Cléo Matuziak Mazzotti, representando o Superintendente Regional da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Luiz Alexandre Gomes da Silva; Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Coronel Waldir Ribeiro Acosta; Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Marcelo Vargas Lopes; Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, Stheven Razuk, representando o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche.
Procuradores de Justiça
Participaram da solenidade de posse os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Sérgio Luiz Morelli, Hudson Shiguer Kinashi, Olavo Monteiro Mascarenhas, Nilza Gomes da Silva, Silvio Cesar Maluf, Antonio Siufi Neto, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Belmires Soles Ribeiro, Humberto de Matos Brittes, Miguel Vieira da Silva, João Albino Cardoso Filho, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Francisco Neves Junior, Marcos Antonio Martins Sottoriva, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Gerardo Eriberto de Morais, Sara Francisco Silva, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Helton Fonseca Bernardes, Gilberto Robalinho da Silva, Jaceguara Dantas da Silva, Rodrigo Jacobina Stephanini, Silasneiton Gonçalves, e Alexandre Lima Raslan.
Trajetória
O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992. Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999.
Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos. Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovídio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando, após ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça, foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional.
No dia 18 de abril de 2016, foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2016/2018, sendo empossado em assumindo o exercício do cargo em 6 de maio de 2016.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Assecom MPMS
