Em continuidade ao curso de formação dos novos Guardas Municipais de Dourados, os Promotores de Justiça Fabrícia Barbosa Lima e Cláudio Rogério Ferreira Gomes, titulares da 9ª e 5ª Promotoria de Justiça de Dourados, respectivamente, ministraram palestras, nesta segunda-feira (7/5), durante o segundo módulo do curso.

Na ocasião, a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima abordou sobre o tema “Atos Infracionais e Desvios de Conduta”. Já o Promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes explanou sobre: Direito Constitucional ressaltando os Princípios Gerais e os Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos. Abordou também sobre a prática de questões acerca da relativização dos direitos fundamentais, direito à intimidade e vida privada na atuação funcional, bem como exceções às regras da inviolabilidade de domicílio.

De acordo com a Promotora de Justiça, os alunos demonstraram muito interesse sobre a temática e foram bastante participativos, além de conhecerem melhor as funções do Ministério Público Estadual, especialmente, no que pertence à atuação na área da infância e juventude. Foi um momento, também, de estreitamento das relações entre as instituições, em prol da sociedade.

Para o Promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes, é de grande relevância abordar assuntos de origem teórica e principiológica, já que a maioria dos concursados não é formado em direito, mas também de outras graduações.

No primeiro módulo, o Promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes também foi convidado como palestrante, no qual abordou a mesma temática. O curso está previsto para finalizar no mês de agosto de 2018.

O evento aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional de Dourados (CEEP) e reuniu 93 novos profissionais da Guarda Municipal de Dourados, que foram nomeados no mês de fevereiro de 2018.

Texto: Elizete Alves/Jornalista – Asssecom MPMS

Fotos: Arquivo