O Colendo Colégio de Procuradores de Justiça dará posse ao Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos nesta sexta-feira (04/05) para o biênio 2018/2020. A solenidade acontece no Palácio da Justiça “Des. Leão Neto do Carmo” no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, às 17h.
Foi a primeira vez na história do Ministério Público que apenas um candidato disputou a formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça.
Paulo Cezar dos Passos foi eleito pela classe com 180 votos e nomeado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de março deste ano.
Compareceram ao pleito, 200 Procuradores e Promotores de Justiça, houve 19 abstenções e 20 votos em branco.
Trajetória
Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999.
Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.
Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional. Foi eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016/2018 no dia 1º de abril de 2016.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
