Nesta sexta-feira (15/06), a programação do curso “Escuta Protegida nos termos da Lei n. 13.431/2017” promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP) teve continuidade com a palestra da Assistente Social e Tutora do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Depoimento Especial, Doemia Ignez Ceni e da Psicóloga e Coordenadora de Apoio aos Projetos da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino, que apresentaram o tema "A escuta de crianças vítimas de abuso sexual". A Promotora de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Corumbá, Ludmila de Paula Castro Silva foi mediadora da mesa.
Em seguida, os participantes assistiram à palestra “Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017 – Desafios da implementação”, ministrada pela Promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e teve como mediadora a Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria da Infância e Juventude da comarca de São Gabriel do Oeste, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo.
Na parte da tarde, o Promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza ministrou palestra com o tema “A proteção administrativa, civil e penal dos direitos de crianças e adolescentes sob a perspectiva do Ministério Público”, e o mediador foi o Promotor de Justiça da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS), George Zarour Cezar.
O Juiz de Direito Giuliano Máximo Martins encerrará o curso com a palestra: “Aspectos práticos e desafios do Poder Judiciário na escuta protegida”, que terá como mediadora a Promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Dourados, Fabrícia Barbosa Lima.
O curso é transmitido ao vivo e tem o intuito de aprimorar e capacitar membros e servidores da Instituição para atuarem em audiências em que sejam ouvidos crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, aplicando técnicas específicas de melhor interlocução e integração, estabelecidas pela Lei nº 13.431/2017.
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Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Edivânia Cunha e Ketlen da Silva/estagiárias Assecom MPMS
