A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP) realizará, nos próximos dias 14 e 15 junho, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, o curso “Escuta Protegida nos termos da Lei n. 13.431/2017”.
O curso será realizado em colaboração com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, visando o aprimoramento e a capacitação dos membros e servidores do MPMS, com atribuições nas áreas criminal e da infância e juventude, para atuarem em audiências nas quais sejam ouvidas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, aplicando técnicas específicas de melhor interlocução e integração, estabelecidas pela Lei n. 13.431/2017, tais como o depoimento especial e a escuta protegida.
O evento, que terá transmissão ao vivo, contará com a presença do Promotor de Justiça Criminal Valter Kenshi Ishida, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); da Assistente Social e Tutora do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Depoimento Especial, Doemia Ignez Ceni; da Psicóloga e Coordenadora de Apoio aos Projetos da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMS, Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino; da Promotora de Justiça Denise Casanova Villela, Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPRS); do Promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); e do Juiz de Direito Giuliano Máximo Martins, titular da Vara Criminal e da infância e Adolescência da comarca de Aquidauana.
Os Promotores de Justiça que irão participar do evento foram convocados mediante a Portaria nº 1847/2018PGJ, publicada do DOMP de 28 de maio de 2018. O certificado será emitido pela ESMP.
Programação
O evento iniciará no dia 14 de junho, às 19h, para credenciamento dos participantes. A sessão solene de abertura será às 19h30 e contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; do Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Hudson Shiguer Kinashi; da Procuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Nilza Gomes da Silva; e da Procuradora de Justiça titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPMS e Diretora-Geral da ESMP, Jaceguara Dantas da Silva.
Às 20h, terá início a palestra do Promotor de Justiça Valter Kenji Ishija, “Aspectos teóricos e práticos da escuta protegida e do depoimento especial”, que terá a Procuradora de Justiça Diretora-Geral da ESMP, Jaceguara Dantas da Silva, como mediadora.
No dia 15 de junho, às 8h30, a Assistente Social e Tutora do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Depoimento Especial, Doemia Ignez Ceni e a Psicóloga e Coordenadora de Apoio aos Projetos da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMS, Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino, apresentarão a palestra "A escuta de crianças vítimas de abuso sexual", tendo a Promtora de Justiça da 7ª promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Corumbá, Ludmila de Paula Castro Silva como mediadora.
Em seguida, os participantes assistirão à palestra “Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017 – Desafios da implementação”, ministrada pela Promotora de Justiça Denise Casanova Villela, que terá como mediadora a Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria da Infância e Juventude da comarca de São Gabriel do Oeste, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo.
Na parte da tarde, o Promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza apresentará a palestra “A proteção administrativa, civil e penal dos direitos de crianças e adolescentes sob a perspectiva do Ministério Público”, com mediação pela Promotora de Justiça titular da 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande – Casa da Mulher Brasileira –, Luciana do Amaral Rabelo.
O Juiz de Direito Giuliano Máximo Martins encerrará o curso com a palestra “Aspectos práticos e desafios do Poder Judiciário na escuta protegida”, que terá como mediadora a Promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Dourados, Fabrícia Barbosa Lima.
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Texto: Ana Carolina Vasques
Imagem: Marketing Assecom
