A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realiza no próximo dia 10/8 o “Simpósio Direito Eleitoral” voltado ao aperfeiçoamento da atuação das Promotorias Eleitorais de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no Auditório Dra. Claudia Menezes Pereira, localizado na Rua da Paz, 134, Centro.
O Simpósio tem o objetivo de aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas Promotorias Eleitorais no combate à corrupção eleitoral, às práticas de propagandas irregulares e crimes eleitorais nas eleições de 2018, bem como maior integração das Promotorias Eleitorais com a Procuradoria Regional Eleitoral para a integridade do pleito de 2018.
Na parte da manhã, o evento terá a presença professor Doutor José Jairo Gomes, que palestrará o tema “Processo Eleitoral Democrático: Eleições 2018”, tendo como mediado o Procurador de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça Eleitoral, Antonio Siufi Neto. Já no período vespertino, o Procurador da República do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar abordará o tema “Atuação Coordenada do MP Eleitoral em Mato Grosso do Sul” com mediação da Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva.
Já o Promotor de Justiça do MPMS Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, Moisés Casarotto ministrará a palestra “Aspectos Práticos de Atuação das Promotorias Eleitorais em 2018”, que terá como mediador, o também Promotor de Justiça do MPMS e Conselheiro-Administrativo da ESMP-MS, Paulo Roberto Ishikawa.
Para finalizar o Simpósio Eleitoral, o Procurador da República e Coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol foi convidado para ministrar a palestra “O Ministério Público nas Eleições de 2018”, que terá como mediador o Promotor de Justiça e Assessor Especial Paulo César Zeni.
De acordo com a Diretora da Escola Superior, o Simpósio é uma oportunidade para abordar aspectos práticos e teóricos acerca da repressão a crimes eleitorais, propagandas irregulares e combate à corrupção eleitoral no pleito de 2018. O evento dará ênfase na uniformização e padronização da coleta de elementos probatórios para a instrução de procedimentos administrativos afetos às Promotorias Eleitorais e à Procuradoria Regional Eleitoral, bem como em eventuais ações judiciais.
Outros assuntos abordados ao longo do dia dizem respeito às analises dos instrumentos e ferramentas para provocação do poder de polícia nas eleições e meios e formas de combate à influência das “fake news” nos rumos da eleição, assim como a conscientização da importância do pleito eleitoral justo e limpo à população, e o papel do Ministério Público Eleitoral no combate à compra de votos.
Palestrantes
O Professor José Jairo Gomes é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (com atuação no TRE/DF), Procurador Regional da República (com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF) e Coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral - Genafe (órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral da República).
O segundo palestrante, Marcos Nassar é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Foi Analista Judiciário e Chefe de Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi Advogado da União no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul. Atualmente é Procurador da República no Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul.
Moisés Casarotto é Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (atual). Promotor Eleitoral entre os anos de 2015 e 2017. Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (atual). Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUÍ. Foi Professor Universitário na Universidade do Contestado - UNC – “Campus” Concórdia/SC. Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Deltan Dallagnol é Procurador da República, mestre em direito por Harvard e Coordenador da Força Tarefa do caso Lava-Jato em Curitiba. Foi um dos líderes à frente das 10 medidas contra a corrupção, que alcançou apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Se tornou um dos mais novos Procuradores da República com apenas 23 anos. É um dos protagonistas da equipe que empreendeu um novo modelo de investigação, acusando mais de 280 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, muitas delas poderosas, e que vem recuperando mais de 10 bilhões de reais para a sociedade.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom
Imagem: Marketing Assecom