O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) inauguraram na última segunda-feira (6/8), o primeiro Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam) do Estado que tem o objetivo de dar agilidade nos processos relacionados ao meio ambiente, por meio de apoio técnico e jurídico.
O lançamento do Ceippam contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos; da Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), Marigô Regina Bittar Bezerra; do Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental Luciano Furtado Loubet; além do Reitor da UCDB, Padre Ricardo Carlos e da coordenadora do curso de Direito da UCDB, Elaine Cler. Servidores do MPMS, docentes e discentes da Universidade também prestigiaram o lançamento do Centro Integrado.
O Procurador-Geral de Justiça enfatizou a importância dessa parceria para o desenvolvimento da pesquisa na área do meio ambiente e principalmente o apoio que a Universidade dará na tramitação dos procedimentos extra-judiciais dos órgãos de execução.
A Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar, ressaltou que essa parceria ajudará o MPMS na agilidade dos processos ambientais. Já o Reitor da UCDB, Ricardo Carlos agradeceu a parceria do MPMS e enfatizou a importância dessa cooperação que tem como objetivo principal a conscientização das novas gerações para o cuidado com o meio ambiente.
Nuppan
Dentro do Centro Integrado funcionará o Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (Nuppan) voltado para dar suporte na elaboração de pareceres administrativos e também de peças de expediente. Gerenciado pela coordenadora do curso de Direito da UCDB, Elaine Cler, e supervisionado pelo professor Raphael Chaia, quatro acadêmicos da graduação irão atuar no local com procedimentos que tenham ligação com o Código Florestal, como casos de desmatamento e recuperação de matas ciliares.
Já na área técnica, dois alunos dos Programas de Pós-Graduação da UCDB, supervisionados pelo coordenador do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA), Fernando Jorge Correa Magalhães Filho, realizarão um trabalho de geoprocessamento e também irão criar um cadastro de apoio técnico.
O Promotor de Justiça Luciano Loubet, agradeceu à Promotora de Justiça Ana Rachel de Figueiredo titular da 2ª Promotoria de Corumbá, e todos aqueles que ajudaram na concretização desse Núcleo: “Esse programa vem na linha de duas necessidades que o MPMS na área ambiental precisa muito: a primeira é no apoio técnico e a segunda de um cadastro de peritos que vai ser feito entre alunos e profissionais da UCDB que nos auxiliarão nas pericias ou vistorias que a gente precisar”, destacou o Promotor.
Já a coordenadora do curso de Direito, Elaine Cler ressaltou que a parceria tem um grande objetivo que é a educação ambiental: “Quando fomos procurados pelo Promotor de Justiça Luciano Loubet, percebemos a importância dessa parceria para os nossos alunos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, e que desse projeto pudesse nascer as nossas parcerias na pesquisa, então nós utilizaremos tudo aquilo que o MP recolhe, todos os processos, e nós poderemos, assim, utilizar como pesquisa acadêmica”, destacou.
Também nesta segunda-feira, professores e acadêmicos que compõem o Nuppan iniciaram um treinamento para receberem orientações a respeito do modo de trabalho. A capacitação segue até amanhã (7) e tem como participantes outros integrantes do MPMS. O núcleo deve começar a operar na quarta-feira (08/08), no período vespertino.
Texto e Foto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
