O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participa da edição de 2018 do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul. A previsão é de que sejam analisados mais de 11 mil processos de presos condenados em MS, além do reexame de todos os processos de presos provisórios nas Varas Criminais do Estado. Os trabalhos do MPMS tiveram início no dia 07 de agosto e seguem até o dia 14 de setembro.
De acordo com o Provimento nº 415, por solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, em razão da implantação/alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) pelo TJMS, serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado, e todos os processos de presos condenados (definitivos ou provisórios) em cumprimento de pena, no regime fechado, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande; nos regimes fechado e semiaberto da Vara de Execução Penal do Interior, e nos regimes semiaberto, aberto e beneficiados com livramento condicional da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais, bem como a aplicação dos decretos de indulto e comutação.
De acordo com o Promotor de Justiça e Assessor Especial, Paulo César Zeni, até o momento, são 9.732 processos em andamento no sistema SAJ/MP e já houve 5.663 manifestações.
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos elogiou o trabalho de todos os Promotores de Justiça envolvidos no mutirão carcerário na Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça desta quinta-feira (16/08) e destacou o comprometimento dos Membros da Instituição em contribuir com a celeridade no andamento dos processos. Vale salientar que os Promotores de Justiça estão atuando sem prejuízo de suas funções.
O mutirão conta com a atuação dos seguintes Promotores de Justiça: Renata R. Fernandes Goya Marinho (coordenadora), da 50ª Promotoria de Justiça; Paulo César Zeni (coordenador); Regina Dornt Broch, da 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; Paula da Silva Volpe, da 22ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; Julio Bilemjian Ribeiro, da 73ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; Nara Mendes dos Santos Fernandes, da 1ª Promotoria de Justiça de Amambai; Paulo Henrique Mendonca de Freitas, da Promotoria de Justiça Brasilândia; Daniel do Nascimento Britto, da 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema; Alexandre Estuqui Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito; Daniela Cristina Guiotti, da 57ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, da 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju; Clarissa Carlotto Torres, da 4ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã; Rodrigo Yshida Brandão, da 12ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; Leticia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada, da 3ª Promotoria de Justiça de Naviraí; e Fabio Ianni Goldfinger, Assessor do Núcleo Criminal.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
