Os Gerentes Regionais e Superintendentes da Anatel e Promotores de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados se reuniram, na última segunda-feira (17/09), na sede, em Brasília.
No encontro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi representado pelos Promotores de Justiça João Meneghini Girelli e Thiago Barbosa da Silva indicados pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOPJcon) Aroldo José de Lima.
A reunião, realizada no mês em que o Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos, teve objetivo de apresentar a estrutura e a atuação da Agência nos temas de maior demanda dos Ministérios Púbicos Estaduais, como cobertura, qualidade e proteção ao consumidor dos serviços de telecomunicações. Aproximadamente 50 pessoas participaram da reunião.
O Presidente da Agência Juarez Quadros falou de qualidade e competição. Segundo ele, qualidade envolve preço, feedback de reclamações, cobertura, manutenção e reparo e citou a questão de falta de manutenção de orelhões em comunidades isoladas. Quadros mencionou que há mais competição nos grandes centros onde o market share é de até 30%, dando ao consumidor a opção de mudar de operadora.
Sandra Lengruber, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) disse que os dois temas mais reclamados são telecomunicações e assuntos financeiros, que as principais reclamações de telecom são sobre serviço móvel pessoal e serviço de comunicação multimídia e que os assuntos mais reclamados são cobrança indevida e contrato descumprido. “O Ministério Público está aberto para conversar com as agências e com o mercado. Estreitar os laços institucionais, é fundamental”, disse.
Elisa Leonel, Superintendente de Relações com Consumidores, disse que o encontro é uma oportunidade de colher impressões, críticas, subsídios e sugestões e que a preocupação é trazer resultados para a sociedade. Elisa ressaltou que os 1.400 servidores da Agência trabalham pelo mesmo objetivo que é proteger a sociedade, a proteção dos consumidores.
Texto: Anatel – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Anatel
