A Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, lançou nesta sexta-feira (30/11), sua obra “Ministério Público e Violência contra a Mulher – do Fator de Gênero ao Étnico-racial”. O lançamento será feito na Procuradoria Regional da República da 2ª Região na cidade do Rio de Janeiro e finalizará o Encontro promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
O livro, que é resultante de tese de Doutorado, expõe dados quantitativos referentes à realidade brasileira de modo geral e, no caso específico da violência de gênero em seu recorte racial, à realidade territorial sul-mato-grossense. Oferece ademais um conjunto ordenado, coerente e rico sobre problemas aos quais o Sistema de Justiça ainda não conseguiu dar resposta satisfatória: a violência de gênero contra a mulher e as violências de gênero e raça contra mulheres negras.
A obra traz diversas percepções que podem ser compreendidas em três dimensões: a conjuntura complexa do sexismo conjugado com o racismo; o papel do Ministério Público; o desenho constitucional do Estado Brasileiro em defesa dos Direitos Humanos das mulheres e das meninas; e a avaliação da situação de violência de gênero contra a mulher, levantando as conquistas alcançadas e a agenda a ser cumprida para a sua superação.
Encontro ESMPU
Ontem (29/11) no período da manhã, a Procuradora de Justiça e Diretora da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, participou da 5ª reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). À tarde, reuniu-se com membros, gestores(as) e representantes de escolas e centros de aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro na Procuradoria Regional da República da 2ª Região Janeiro para discutir o papel das escolas dos MPs no fomento ao debate sobre questões de gênero e étnico-raciais.
No primeiro dia do Encontro, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, as manifestações destacaram que as capacitações promovidas devem dar visibilidade a essas questões invisíveis que estruturam a desigualdade social no país.
A Diretora da ESMP-MS participou, ainda do seminário “Como pensar as questões de gênero e étnico-racial nas escolas dos Ministérios Públicos?”. O evento teve como objetivo dialogar e debater com os gestores e integrantes das equipes das Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos brasileiros, sobre a necessidade e a forma de incluir e priorizar as questões de gênero e étnico-raciais no processo formativo de ensino, pesquisa e extensão, em seus programas permanentes.
O seminário contou com a exposição das palestras “Dados das desigualdades de gênero e étnico-racial no Ministério Público brasileiro”, apresentada por Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF, e “Marcos Normativos para o enfrentamento dessa desigualdade”, proferida pela Professora Marcia Nina Bernardes, da PUC-RJ.
O Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Junior, que atua na Promotoria de Justiça da Violência Doméstica de Dourados (MS), também participou do seminário.
O evento finalizou nesta sexta-feira (30/11), com oficinas e apresentação do Colóquio “Profissões jurídicas, gênero e divisão social do trabalho”, com a Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
