O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos participou, nesta quarta-feira (28/11), da abertura do Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece até o dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. O evento, que busca propiciar discussões e interlocuções sobre o tema, é uma iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do MPM.

Compuseram a mesa de abertura do encontro, o Conselheiro e Presidente da CEC/CNMP, Silvio Amorim; a Secretária-Geral do CNMP, Adriana Zawada, representando a Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP, Raquel Dodge; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; os Conselheiros Fábio Stica e Leonardo Accioly; o Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda (MPM); o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; a Membro Auxiliar da CEC/CNMP, Luciana Asper; e o Membro Colaborador da CEC/CNMP, Octávio Celso Gondim.

No discurso de abertura, Silvio Amorim ressaltou que o evento procura indicar boas práticas para uma atuação nacional e integrada de combate à corrupção: “É importante que o Ministério Público esteja irmanado e caminhe junto. A Comissão de Enfrentamento à Corrupção tem buscado proporcionar aos membros do MP eventos que facilitem o trabalho e aproximem o CNMP do dia a dia dos colegas de Ministério Público”. 

A respeito do simpósio, o Conselheiro destacou que os palestrantes “apontam luzes e deixam questionamentos” visando aprimorar o conhecimento dos participantes. Ele também complementou: “Serão dois dias profícuos de trabalho”. Ao final da fala, o conselheiro lembrou que o Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro: “Precisamos ter essa lembrança. O evento também é pra celebrar esse dia que se aproxima. Vamos pensar todos os dias que temos de combater a corrupção”, disse. 

Participam do Simpósio, o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Substituto Antonio Siufi Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais; e os Promotores de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, Assessor do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações e Criminal; Humberto Lapa Ferri, Paula da Silva Volpe, Luciana do Amaral Rabelo e Marcos Martins de Brito.

Programação

Na sequência da abertura, o Procurador da República em São Paulo, Andrey Borges de Mendonça, ministrou a palestra “Colaboração Premiada: aproximação, negociação, erros e acertos”. O convidado falou sobre os desafios que envolvem a investigação de crimes tradicionais de corrupção: “Existe uma profissionalização da lavagem de dinheiro e um pacto de silêncio nas organizações criminosas, por isso a colaboração premiada é essencial”. 

A programação continuou com a apresentação do tema “Colaboração premiada: uma visão teórica e prática. Desafios da investigação criminal do Ministério Público”, do Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Arthur Pinto de Lemos Junior (MP/SP). O Conselheiro Valter Shuenquener presidiu o painel. Durante a tarde, serão apresentadas palestras sobre a experiência da Força-Tarefa Lava-Jato no Rio de Janeiro e técnicas de entrevista investigativa moderna, entre outras abordagens. 

Ao longo dos dois dias de evento, serão 12 palestras de Procuradores da República e Promotores de Justiça que abordarão diferentes temáticas relacionadas à colaboração premiada, como aspectos práticos, técnicas de negociação e atuação integrada entre órgãos de execução do Ministério Público.

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Texto: CNMP - editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)