O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz proferiu, nesta quinta-feira (29/11), a palestra “A Lei Maria da Penha e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” no auditório Dr. Nereu Aristides Marques na Procuradoria-Geral de Justiça.

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), e teve o intuito de reunir a sociedade civil e Membros do Ministério Público com atribuições no combate à violência contra a mulher.

A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e composta pelo Ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz; pela Promotora de Justiça do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), Helen Neves Dutra da Silva, representando o Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência; pela Procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representando o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja; pelo Presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Junior Mochi; pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jacqueline Machado, representado o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran; pelo Promotor de Justiça e Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Paulo César Zeni, representando a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas da Silva; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.

O Promotor de Justiça e Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Paulo César Zeni, parabenizou os Membros que atuam no NEVID pela realização do evento de tamanha importância no combate à violência contra mulher. Ele também parabenizou o Procurador-Geral de Justiça pelo apoio que tem dado à Escola Superior do Ministério Público e às atividades de formação e capacitação dos Membros do MPMS.

Por sua vez, a Promotora de Justiça do NEVID, Helen Neves Dutra da Silva, agradeceu ao Ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, por ter aceito o convite e ressaltou que a palestra, além de fazer parte da campanha dos “16 dias de ativismo – pelo fim da violência contra mulher”, é de extrema importância para todos os operadores do Direito, sociedade civil e poder público “nós que lidamos no dia a dia com o enfrentamento dessa violência sabemos da importância de decisões históricas de jurisprudência da Lei Maria da Penha junto ao STJ”.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, agradeceu a presença de todos e fez um reconhecimento especial à Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Ana Lara Camargo de Castro, pela paixão, trabalho e comprometimento na realização do evento e também pelo o que ela externa na luta contra a violência doméstica.

Paulo Cezar dos Passos também ressaltou a importância da palestra do Ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, que faz parte da campanha dos “16 dias de ativismo – pelo fim da violência contra mulher” e destacou o trabalho dos Membros do MPMS que atuam na área da violência doméstica e criminal e que auxiliam na elevação do patamar de civilidade e cidadania do Brasil. O Procurador-Geral de Justiça disse que é uma honra receber o Ministro do STJ e que sua palestra contribui na discussão da jurisprudência, na melhoria da qualidade dos Membros e principalmente “ para refletir acerca de um tema tão caro à sociedade brasileira”.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz agradeceu o convite do Procurador-Geral de Justiça e da Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da CPE/CNMP, Ana Lara Camargo de Castro, e disse que é uma honra e alegria estar em Campo Grande.

Sobre a palestra, o Ministro do STJ destacou que o tema tratado “A Lei Maria da Penha e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” faz parte dos “16 dias de ativismo – pelo fim da violência contra mulher” e busca uma reflexão sobre a luta diária de uma realidade que sempre esteve presente e que atinge todas as camadas da sociedade. Ele ressaltou que a grande mudança que estamos sentindo no cenário de luta contra a violência doméstica, nos últimos 12 anos, ou seja, desde a Lei Maria Penha em 2006, é protagonismo maior das vozes que antes eram caladas. “Vozes que eram emudecidas por uma cultura patriarcal e que sequer enxergavam essa modalidade de violência”.

A Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da CPE/CNMP, Ana Lara Camargo de Castro atuou como mediadora da palestra.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS