A convite da Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de Justiça e da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e titular da Vara de Medidas Protetivas, a Juíza de Direito Jacqueline Machado, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, visitou a Casa da Mulher Brasileira, na tarde desta última segunda-feira (17/12).

Durante a visita de cortesia, o Ministro Luís Roberto Barroso conheceu o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, verificou o relatório de estatística de atendimentos na Casa da Mulher, bem como conheceu o Projeto Artes da Penha que tem como objetivo capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram em situação de risco, por meio de oficinas, palestras e aulas de artesanatos.

Na ocasião, o Ministro Luís Roberto Barroso levou consigo uma boneca Frida confeccionada pelas mulheres vítimas de violência doméstica. Também recebeu da Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro o livro de sua autoria, com o tema: “Perversão, Pornografia e sexualidade: Reflexos no Direito Criminal Informático”.

Por sua vez, a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo fez a entrega do livro “Manual das diretrizes do Feminicídio: Investigar, Processar e Julgar”, a qual é coautora.

Já durante à noite o Ministro Luís Roberto Barroso ministrou palestra sobre o tema: “Balanço dos 30 anos”, referente aos 30 anos da Constituição Federal.

Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva, que estava representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, presenteou o Ministro Luís Roberto Barroso com a obra de sua autoria, fruto de sua tese de doutorado: “Ministério Público e Violência Contra a Mulher – do Fato Gênero ao Ético-Racial”.

Texto: Elizete Alves – Jornalista – Assecom MPMS