A abertura oficial do VIII Congresso Estadual aconteceu nesta quinta-feira (06/12) no Auditório Dr. Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.  O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) com o intuito de reunir Membros ativos e inativos do Ministério Público, ícones do Direito, bem como autoridades regionais e federais.

A  mesa solene foi  presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e composta pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva; pelo Corregedor-Geral em exercício, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; pelo Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da FIESP, Advogado Luiz Antônio Fleury Filho; pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção; pelo Secretário Municipal de Governo e Relações, Antônio Cezar Lacerda Alves, representando o Prefeito de Campo Grande Marcos Marcello Trad; pela Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS; Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, representando o Defensor Público-Geral Luciano Montalli; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.

Em seu discurso o Presidente da ASMMP, Lindomar Tiago Rodrigues, fez agradecimentos gerais e ressaltou, em sua fala, as lutas classistas do Ministério Público. “Inicialmente, eu gostaria de ressaltar a importância do empenho dos nossos colegas para o fortalecimento do MP como conhecemos hoje, 30 anos após a Constituinte. Destaco, em nome da entidade classista, o trabalho do Dr. Anisio Bispo dos Santos, do Dr. Oswaldo Vieira de Andrade e do Dr. Fleury, que tiveram papel importante no desenvolvimento da nossa história e na transformação do MP que conhecemos hoje, uma vez que foram pioneiros nas nossas lutas associativas”, disse.

Ele aproveitou, também, para fazer seus últimos agradecimentos na PGJ à frente da Presidência da ASMMP, uma vez que novas eleições serão realizadas nesta sexta-feira (07/12). “Eu gostaria de agradecer o apoio que recebi nos últimos quatro anos para o avanço das causas associativas. Chegamos aqui com muita luta e trabalho e, neste final de ano e encerramento do meu segundo biênio, posso garantir que os colegas podem contar conosco, no estabelecimento de um diálogo franco, como sempre estabelecemos. O Ministério Público necessita de construção diária e, no que depender de nós, será cada vez mais forte diante da defesa dos direitos do povo a quem servimos”, finalizou.

A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva saudou a todos e agradeceu o apoio que o Procurador-Geral de Justiça e toda a Administração Superior tem conferido à Escola propiciando aperfeiçoamento funcional e profissional tanto para Membros como servidores. Ela agradeceu também aos Membros que compõem o Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS por toda dedicação e respaldo nos trabalhos desenvolvidos pela Escola Superior.

Em breve discurso, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos ressaltou o seu comprometimento com a Instituição. “Enquanto aqui estiver como Procurador-Geral de Justiça, posso garantir que o Ministério Público estará acima de tudo. Os tempos não são fáceis, as batalhas são muitas, mas a nossa Instituição sempre sairá vencedora e fortalecida por todos que compõem este quadro de Promotores e Procuradores de Justiça”, disse.

O Procurador-Geral de Justiça ressaltou também os 30 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, que tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional e resultou na construção do Ministério Público. “O Ministério Público que a grande parte dos colegas que estão aqui conhecem nasceu com a Constituição Federal de 1988”.

Sobre a importância do evento, Paulo Cezar dos Passos disse que o Congresso serve não só para celebrar os 30 anos da Constituição Cidadã, mas sim para que os Membros da Instituição possam refletir sobre o que o Ministério Público pode e deve ser “e principalmente que possamos construir um mundo melhor”.

Homenagem

A ASMMP está comemorando, no mês de dezembro, 40 anos de fundação e como forma de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à entidade classista e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, os ex-presidentes da ASMMP, Anísio Bispo dos Santos e Oswaldo Vieira de Andrade, entregaram a Comenda de Ordem do Mérito ao Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da FIESP, Advogado Luiz Antônio Fleury Filho.

A Comenda foi instituída pela Diretoria Executiva, no dia 24 de novembro de 2018, como marco dos 40 anos da fundação da Associação, destinando-se a homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços à ASMMP e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Após a homenagem, foi realizado debate sobre o tema “O MP e a Constituição Federal: Passado, Presente e Futuro” conduzido pelo Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da FIESP, Advogado Luiz Antônio Fleury Filho, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. A mediação foi conduzida pela Jornalista Waleria Leite, Assessoria de Comunicação do MPMS.

Programação

Na sexta-feira (07/12), a programação segue com a palestra “Os desafios institucionais do MP na ordem constitucional” ministrada pela Professora universitária, Pesquisadora sênior do IDESP e Presidente do Conselho Orientador de Programas e Pesquisas do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), Maria Tereza Aina Sadek. A mediação ficará a cargo do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo Helton Fonseca Bernardes.

Na sequência, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e Professor universitário, Fábio André Guaragni, vai palestrar sobre “Corrupção como ofensa à ordem econômica no quadro CF/88”. A Promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocariz Almirão será a mediadora da palestra.

Confira a programação completa aqui.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS