O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta terça-feira (18/12), em Brasília, sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfrentamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias.

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS Paulo Cezar dos Passos, que integra a atual diretoria como vice-presidente para a região centro-oeste, esteve presente à reunião. Na ocasião, o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, destacou o protagonismo do MP brasileiro no enfrentamento às organizações criminosas. “O Ministério Público é a instituição com maior capacidade de promover as mudanças necessárias ao País, porque tem capilaridade e capacidade técnica para conduzir ações como as que temos feito na área de Inteligência”, afirmou.

Presidente do Grupo Nacional Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o PGJ de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou avanços na articulação do MP em todo o País. “Recentemente, realizamos uma operação nacional orquestrada com diversas instituições parceiras, demonstrando que o Ministério Público tem grande capacidade de entregar à sociedade ações concretas e resolutivas”, afirmou.

Notas técnicas

O PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazen, foi escolhido pelo colegiado para relatar duas notas técnicas. A primeira delas aborda a proposição n. 1.01045/2018-38 instaurada no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destinava-se a aprovar resolução com o propósito de dispor sobre a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP e do MP Brasileiro.

A outra nota técnica sob relatoria de Dalazen abordará temática proposta pelo PGJ do MPPR, Ivonei Sfoggia, acerca das medidas tendentes a restabelecer o procedimento segundo o qual pedidos de férias e licenças dos membros requisitados pelo CNMP sejam apreciados pelo MP de origem, mediante provocação do órgão requisitante.

O colegiado ainda aprovou moção de apoio à informatização do sistema eleitoral do Ministério Público do Pará, que foi realizada com a supervisão do MPDFT e do MPF.

Texto e fotos: assessoria CNMP – editado por Waléria leite – Jornalista/Assessora de Comunicação