O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) realizam, nos dias 6 e 7 de dezembro, o VIII Congresso Estadual do MPMS. A solenidade será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos.
O evento que acontece no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça contará com palestras e debates, além do lançamento e exposição de obras de Membros do Ministério Público brasileiro.
O VIII Congresso Estadual do MPMS terá início com o debate “O MP e a Constituição Federal: Passado, Presente e Futuro” conduzido pelo Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da FIESP, Advogado Luiz Antônio Fleury Filho, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.
Na sexta-feira (07/12), a programação segue com a palestra “Os desafios institucionais do MP na ordem constitucional” ministrada pela Professora universitária, Pesquisadora sênior do IDESP e Presidente do Conselho Orientador de Programas e Pesquisas do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), Maria Tereza Aina Sadek. A mediação ficará a cargo do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo Helton Fonseca Bernardes.
Na sequência, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e Professor universitário, Fábio André Guaragni, vai palestrar sobre “Corrupção como ofensa à ordem econômica no quadro CF/88”. A Promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocariz Almirão será a mediadora da palestra.
Confira a programação completa aqui.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
