O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos participou, nesta quarta-feira (30/01), da solenidade de posse dos integrantes da administração do Poder Judiciário na gestão 2019/2020. Na cerimônia, o Des. Paschoal Carmello Leandro assumiu a Presidência, o Des. Carlos Eduardo Contar passou a responder pela Vice-Presidência e o Des. Sérgio Fernandes Martins tornou-se o Corregedor-Geral de Justiça.

Em seu discurso, o novo Presidente do TJMS afirmou que assume o cargo com o compromisso de preservar a ética, a transparência, a efetividade da prestação jurisdicional e, sobretudo, com responsabilidade ambiental e socioeconômica.  “Tenho pleno conhecimento da responsabilidade ora assumida, até porque, em 2014, por quatro meses exerci o comando deste Tribunal. E nesse lapso temporal trabalhamos preparando a administração para o biênio seguinte, 2015/2016, sob a regência do Des. João Maria Lós, de quem tive o prazer de ser o vice-presidente”, disse ele.

Paschoal Carmello Leandro garantiu que é preciso haver mais diálogo, envolvimento e ações articuladas com os demais poderes, especialmente com as instituições essenciais à administração da justiça para que as melhorias no serviço público sejam de fato implementadas. E, ao concluir, citou Henry Ford: 'unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória'. “Encerro minhas palavras conclamando a todos para caminharmos juntos, em busca de um ideal de justiça moderna e rápida, com garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos. Não há dúvida de que o Brasil precisa melhorar e as retificações passam pelo Poder Judiciário e pelas mãos daqueles que estão no exercício da gestão, em todos os níveis. Juntos, vamos reconstruir o sentimento de brasilidade e resgatar a total confiança no poder público, em especial no Poder Judiciário, último reduto da legalidade e de esperança do cidadão. Muito obrigado”.

Em nome do Tribunal de Justiça, falou o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Em um discurso que sensibilizou os presentes pelo tom amável e, ao mesmo tempo, carinhoso, ele garantiu que o Des. Divoncir cumpriu fielmente o que havia prometido há exatos dois anos. “Sei que em uma ocasião como esta o mais importante é ensejar sucesso e torcer pelo brilho da novel administração, mas seria injusto se não me referisse ao brilhante mandato exercido pelo presidente ora retirante, Des. Divoncir Maran. Sua missão foi cumprida”.

Júlio apontou uma curiosidade: os três integrantes da nova administração são nascidos em MS. “É a primeira vez, nesses 40 anos, que isso acontece e fico torcendo para que se repitam os fenômenos dos eclipses, onde vários elementos se perfilam e alinham de forma certeira e unida, para que haja êxito pleno”. Ele fez uma referência especial e individual a cada um, lembrou alguns de seus feitos e concluiu: “Posso dizer que nosso Tribunal reconhecidamente é um dos cinco melhores do Brasil, quer seja no julgamento de feitos, na modernidade tecnológica e na compensação dos elementos que constituem a escada da justiça. Auguro que a nova administração, e os homens de boa vontade que a integram, preservem os mesmos ideais de quando assumiram a magistratura”.

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, chamou a cerimônia de rito de passagem, momento cíclico que revigora a República. Ao Des. Divoncir, que encerrou o ciclo 2017/2018, disse que os sentimentos que tomam a sociedade sul-mato-grossense são de honra, gratidão e orgulho, frisando que o Ministério Público reconhece de público a excelência de sua gestão.

Aos novos integrantes lembrou que administrar a estrutura da justiça, vocacionada à pacificação de conflitos sociais, é um imenso desafio. “O MP tem plena confiança no dinamismo, idealismo e vocação de vossas excelências para o trabalho, e a certeza de que o Des. Paschoal, junto com os novos integrantes da gestão, será um administrador que empenhará todo o brilho de sua inteligência para que se possa levar a bom termo a missão constitucional de Poder Judiciário”.

O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, agradeceu ao Des. Divoncir Schreiner Maran – a quem chamou de homem cuja serenidade, inteligência e capacidade jurídica conduziu o Poder Judiciários nos dois últimos anos – pelo diálogo e coexistência harmônica com as instituições. Ele saudou os novos integrantes da administração do TJMS afirmando que saberão enfrentar os desafios, a nova realidade com suas demandas e suas complexidades. “O Poder Judiciário é cada vez mais aberto. As relações com a sociedade são cada vez mais direta, mas temos a absoluta certeza de que o TJMS tem a sua frente homens cônscios de sua missão. Responsáveis por garantir uma imagem sólida e respeitável de nosso sistema judicial. (…) Só vamos ter êxito convergindo nossos propósitos, dialogando em busca de entendimento. Temos certeza que tomarão as decisões mais equilibradas e eficazes para um Judiciário de vanguarda em MS”.

Compuseram o plenário especial, o juiz Eduardo Eugenio Siravegna Jr, Presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul); o General Lourival Carvalho Silva, do Comando Militar do Oeste (CMO); o Brigadeiro Augusto César Abreu dos Santos, da Ala 5 da Aeronáutica; o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa; o Des. Fávio Alberto Cabañas Gossen, representando a Suprema Corte do Paraguai; o Des. Francisco das Chagas Lima Filho, do TRT da 24ª Região; o Conselheiro Iran Coelho das Neves, Presidente do TCE/MS; o Des. Carlos Eduardo Padin, Presidente do TRE/SP; Des. Pedro Ranzi (TJAC), o Des. Élcio S. Mendes Jr, Vice-presidente do TRE/AC e Ouvidor do TJAC; os Juízes Fernando Ganem (TJPR); Patrícia Szporer (TRE/BA) e Cícero Alves da Silva (TJAL).

Participaram também da solenidade, Membros do MPMS, magistrados aposentados, Juízes da Capital e do interior, os Ministros Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE), o Defensor Público-Geral, Luciano Montali; o Presidente da ALMS, deputado Junior Mochi; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz Jayme Martins, e o Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad.

Texto: TJMS – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Ana Paula Leite