O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (19/2), a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, que foi acompanhada pelos Promotores de Justiça e Assessores Especiais Paulo César Zeni e Ricardo de Melo Alves.
Na Ordem do dia, os Conselheiros aprovaram os nomes dos Procuradores de Justiça Alexandre Lima Raslan e Silasneiton Gonçalves para Secretário do Conselho Superior do MP e substituto respectivamente, para o mandato de 1 (um) ano.
Durante a reunião, os membros do Conselho Superior aprovaram a Portaria nº 029/2019-PGJ, de 7.1.2019, que visa agregar ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no interesse do serviço, o 13º Promotor de Justiça de Dourados Izonildo Gonçalves de Assunção Junior, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar atribuições de assessoramento, a partir de 7.1.2019, até ulterior deliberação.
Aprovaram, ainda, a Portaria nº 176/2019-PGJ, de 21.1.2019, que objetiva agregar ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º.1.2019, o Procurador de Justiça Sérgio Luiz Morelli e designá-lo para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Coordenadoria de Procuradorias de Justiça Especializadas em Recursos, na área de Interesses Difusos e Coletivos, até ulterior deliberação; a Portaria nº 177/2019-PGJ, de 21.1.2019, que agrega ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º.1.2019, o Procurador de Justiça Gilberto Robalinho da Silva e designá-lo para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Coordenadoria de Procuradorias de Justiça Especializadas em Recursos, na área Criminal, até ulterior deliberação e a Portaria nº 178/2019-PGJ, de 21.1.2018, que vai agregar ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º.1.2019, o Procurador de Justiça Belmires Soles Ribeiro e designá-lo para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Coordenadoria de Procuradorias de Justiça Especializadas em Recursos, na área Cível, até ulterior deliberação.
Os Conselheiros aprovaram, também, a Portaria n° 293/2019–PGJ, de 28.1.2019, que tornou pública a Lista de Antiguidade dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, atualizada até 31 de dezembro de 2018, publicada no DOMP-MS n° 1.900, de 31 de janeiro de 2019
A 1ª Reunião contou com a presença do Presidente da ASMMP Romão Ávila Milhan Junior.
Texto e foto: Ana Carolina Vaques/Jornalista-Assecom
