O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior do Ministério Público, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID) do MPMS, realizou na tarde desta sexta-feira (29/03), o VII Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul na Lei da Maria da Penha.
O encontro que foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como principal objetivo reunir membros do Ministério Público com atribuições no combate à violência doméstica.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e composta ainda pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas da Silva; pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Francisco Neves Junior; pelo Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício, Antonio Siufi Neto; pela Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim; pela Procuradora do Estado e Diretora da Escola Superior da Advocacia Pública Ludmila Santos Russi de Lacerda e pelo Promotor de Justiça e Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Plínio Alessi Júnior
Na ocasião, foi firmado Protocolo de Intenções entre o MPMS, por meio da Escola Superior do Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Escola Superior da Advocacia Pública, com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa conjuntos e programas de estudo de pós-graduação; promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo, de material bibliográfico e publicações, bem como de informações relativas a organização, estrutura e funcionamento das instituições partícipes; e realizar cursos, seminários e simpósios dos quais participem professores de ambas as escolas.
Ao fazer a abertura do evento, a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas da Silva iniciou sua fala parabenizando o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, eleito nesta última quarta-feira (27/03), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), já que em 40 anos é a primeira vez que o Ministério Público Estadual assume “um papel de tamanha relevância”.
Em seguida, ressaltou que “o evento de hoje trata de uma temática de extrema relevância, pois aborda a violação dos Direitos Humanos na Internet sobretudo em tempo atuais de intolerância, de prática de racismo, de pedofilia, de homofobia, dentre tantos outros crimes contra os Direitos Humanos”, concluiu sua fala parabenizando também a Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim por ser a primeira mulher a comandar a PGE, “isso é motivo de orgulho para todos nós, vermos uma mulher ocupando o espaço de poder, num País em que a representatividade feminina está extremamente renegada” .
Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos iniciou sua fala parabenizando todos os membros do MPMS que atuam na área da violência contra a mulher. Lembrou do julgamento emblemático realizado hoje no Tribunal do Júri. “Infelizmente a epidemia que tomou conta do nosso país, principalmente do nosso Estado, mais uma vez se traduziu em um feminicídio bárbaro, em que uma musicista de apenas 27 anos foi assassinada. E, em nome da Promotora de Justiça Aline Mendes Franco Lopes que defende não o Ministério Público, não a mulher, mas que defende a nossa sociedade contra essa praga que é o desrespeito à vida, à mulher, ao ser humano que deveria ser obrigação de cada um, enquanto profissionais e ente humanos efetuar a defesa.
Finalizou ao destacar a importância do evento para que “todos nós que fazemos parte do sistema de justiça, que este encontro sirva para aprimorarmos nosso conhecimento, nosso trabalho, e melhorarmos ainda mais em prol da sociedade em razão da nossa existência”.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Francisco Neves Junior destacou a sua satisfação com a realização do evento que se encontra em sua 7ª edição. “A ideia desse ano foi pensada em proporcionar uma orientação ainda mais qualificada aos membros do MPMS, para possam promover, interagir e agilizar os processos e procedimentos no combate desses crimes cometido na web, especialmente às vítimas de mais vulnerabilidade”.
Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim agradeceu a parceria com o MPMS e externou a satisfação da PGE nessa troca de boas práticas e capacitação seja mais presente e crescente em nossas atuações.
Palestras
Dando continuidade aos trabalhos, a Promotora de Justiça da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (MPMG), Cristhiannne Cotrim Assad Bensoussan, preferiu palestra sobre o tema: “Persecução Criminal na Internet e perspectivas de direitos humanos”. A palestra foi mediada pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira.
Por fim, o Tenente-Coronel da Polícia Militar Ricardo Gonçalves Pessoa Leite, especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública (PMMG), falou sobre “Aspectos Práticos da Investigação de Crimes Cibernéticos”. A mediação foi feita pelo Promotor de Justiça Jorge Manvailler Esgaib, titular da 65ª Promotoria de Justiça.
Texto: Elizete Alves/Jornalista - Assecom
