Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (01/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMT, o Promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira (Biênio 2019/2021). Além dele, também foram empossados o Corregedor-Geral do MPMT, o Procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, e os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

O vice-presidente do CNPG, representante da região centro-oeste, e Procurador-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos esteve presente para recepcionar o colega Promotor de Justiça José Antônio Borges no colegiado, na qualidade de PGJ de Mato Grosso.

Paulo Passos fez uso da palavra e, em seu discurso, frisou “o momento crítico que a sociedade brasileira atravessa, com uma grave crise moral e ética nas Instituições, o que impõe ao Ministério Público Brasileiro uma atuação mais intensa para atender as complexas demandas da sociedade”. O PGJ de Mato Grosso do Sul citou ainda Nelson Mandela em reflexão sobre desigualdades e Gandhi para estimular a coragem que é inerente àquele que integra o Ministério Público. Paulo Passos finalizou a palavra desejando sucesso na condução dos rumos do MPMT.

José Antônio Borges Pereira (Biênio 2019/2021)

O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com 139 votos. Ele ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992. Atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá. A sua trajetória, na Capital, é marcada pela atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Exerceu ainda, sem prejuízo das funções, a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE) e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP.

Ocupou também o cargo de Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público e foi presidente, por dois mandatos, da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).

Conselho Superior

Na ocasião, foram empossados, como Conselheiros do CSMP, os Procuradores de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Flávio Cezar Fachone, Luiz Eduardo Martins Jacob, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Ana Cristina Bardusco Silva,  Mauro Delfino César e Domingos Sávio de Barros Arruda. O colegiado é composto por 11 membros, sendo que o  Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral são membros natos.

As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira; homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso.

Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação com informações MPMT

Fotos – Assessoria de Comunicação MPMT