O II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal, realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) e a Universidad Complutense de Madrid, com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), está com as inscrições abertas.
O encontro, que será realizado [KFAPdFR1] entre os dias 17 e 21 de junho em Madrid, Espanha, é voltado para membros do Ministério Público. A programação do congresso contemplará quatro tópicos de estudo: I) Desafios da Justiça Penal; II) Normativa Europeia; III) Temas de Especial Proteção; e IV) Questões Atuais de Direito Processual. O programa de estudo inclui, ainda, visitas ao Tribunal Supremo, ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria-Geral do Ministério Público.
Em virtude da parceria estabelecida entre a ESMP-SP e a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), foram disponibilizadas 5 vagas para os membros do Parquet sul-mato-grossense.
Os interessados deverão manifestar intenção de participar do referido evento, até às 8h do dia 16 de abril do corrente ano, encaminhando sua solicitação ao e-mail: escoladomp@mpms.mp.br. Havendo maior número de interessados, o preenchimento das vagas se dará por sorteio.
O congresso tem um custo de inscrição no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não inclusas passagem e hospedagem, sem ônus para a Administração Superior do Ministério Público.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
