A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realizou, na última quinta-feira (11/4), a abertura do Workshop “Acordo de não persecução penal - A busca da eficiência na justiça criminal”, capacitação voltada para membros do Ministério Público com atuação na vara criminal.
O evento, realizado no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, da Diretora-Geral da ESMP-MS Jaceguara Dantas da Silva, do Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Substituto Antonio Siufi Neto e do Promotor de Justiça e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público Romão Ávila Milhan Junior.
A Diretora-Geral da Escola Superior destacou que o tema do workshop “é extremamente atual, instigante e sobretudo é oportuna a discussão do tema, que possibilita aos membros discutirem várias formas de atuação do Ministério Público e também a defesa dos bens jurídicos penais tutelados pelo ordenamento jurídico”.
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos também salientou a importância em debater o tema: “precisamos ter uma padronização na atuação porque umas das coisas mais valiosas é a de que o Ministério Público não pode ser uma loteria, precisamos de segurança jurídica, organização e atuação com instrumentos modernos e capazes de dar respostas que o cidadão espera do Ministério Público”.
Dando início ao workshop, Promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise ministrou a palestra “Acordo de não persecução penal e seus reflexos para o Ministério Público”, com a Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, titular da 52ª PJ de Campo Grande, como mediadora.
Para a Promotora de Justiça Renata Goya, o evento proporciona aos membros do Ministério Público Estadual oportunidade de se capacitarem com um tema tão atual: “O Ministério Público passa por um momento de reflexão e de revisão, inclusive de sua legitimidade perante a sociedade. O tema da não persecução penal passa por revisão de efetividade que a sociedade clama do MP, então o estudo é importante para termos bases teóricas para a nossa atuação prática”.
Nesta sexta-feira (12/4), o workshop começou presença da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen que discorrerou sobre “Acordo de não persecução penal: a experiência do MPF”, com mediação da Promotora de Justiça Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto, da 2ª PJ de Mundo Novo.
Finalizando o workshop, o Promotor de Justiça do MPPR Rodrigo Leite Ferreira Cabral tratou do tema com a palestra “Acordo de não persecução penal: uma boa opção político-criminal para o Brasil”. A Promotora de Justiça Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro, da 2ª PJ de Cassilândia, foi a mediadora.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fotos: Raysa Lopes e Nathália Rabelo/estagiárias-jornalismo
