Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul já podem realizar as inscrições para participarem do workshop “Encontro do Ministério Público na área Cível” até às 18h desta segunda-feira (6/5), pelo “site” escola.mpms.mp.br.
O evento é mais uma realização da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), por meio da Procuradora e Diretora-Geral da Escola Superior do MPMS, Jaceguara Dantas da Silva, em parceria com o CAO Cíveis, do Consumidor e do Idoso, por meio do Procurador de Justiça e Coordenador, Aroldo José de Lima.
O workshop acontecerá em duas etapas: na quinta-feira (9/5), no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral; e na sexta-feira (10/5), na sede da ESMP-MS.
A palestra “Atuação do Ministério Público: interdição, curatela e decisão apoiada conforme a lei de inclusão” será ministrada por Elpídio Donizetti Nunes, jurista, professor e advogado, com pós-doutorado em Direito pela Universitá degli Studi di Messina, doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e mestrado em Direito Processual Civil pela PUC/MG. O palestrante também é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Em seguida, o advogado e Diretor Nacional do IBDFam, Marcelo Truzzi Otero, abordará o tema “Autoridade parental, guarda e relações de parentesco: aspectos doutrinários e práticos”.
Encerrando as palestras da quinta-feira, os Promotores de Justiça Emy Louise Souza de Almeida Albertini, Marcos André Sant’Ana Cardoso e Mateus Sleiman Castriani Quirino irão falar sobre “O Ministério Público no novo CPC”.
Já na sexta-feira, o palestrante Roger Raupp Rios, Desembargador Federal do TRF da 4ª região, explanará “O direito homoafetivo nas relações familiares”.
Na sequência, o Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica do MPMS, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, falará sobre “Uniformização de entendimento no MP na área cível: alinhamento metodológico”.
Para finalizar os trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAO Cíveis, do Consumidor e do Idoso, Aroldo José de Lima; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Cidadania, Ana Cristina Carneiro Dias, abordarão o tema “Uniformização de atuação cível: grupos de trabalho”.
Texto: Elizete Alves/jornalista – Assecom/MPMS
