O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi representado pela Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva e pelas Promotoras de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, Helen Neves Dutra da Silva e Maria Elisabete Dias Gaeta (aposentada), na Conferência Regional de Procuradoras e Promotoras de Justiça em Goiânia. “Este e outros Encontros Regionais que estão sendo promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, visam promover a igualdade de gênero no sistema de Justiça brasileiro”. Com este esclarecimento, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu início às atividades da 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Centro-Oeste, nessa sexta-feira (26/4).
De acordo com a Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP, a baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público Brasileiro foi constatada pela pesquisa Cenários de Gênero, conduzida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Na Região Centro-Oeste, os dados mostram que, de um total de 885 membros, 36,7% são mulheres e 63,3% são homens.
Ela esclareceu que, mais do que conhecer a realidade em números, estes encontros visam avançar nesta questão, como um espaço em que Promotoras e Procuradoras de Justiça tenham a possibilidade de opinar, se expressar, apresentando suas preocupações e expectativas, na perspectiva de definição de um diagnóstico subjetivo da questão. Antes da Conferência na capital goiana, foram promovidos outros dois Encontros, em Manaus (AM) e Salvador (BA).
“Se, no âmbito de nossas funções constitucionais, trabalhamos resolutivamente na defesa da dignidade e da igualdade da mulher na sociedade, a atuação de Promotoras e Procuradores de Justiça não está confinada a uma pauta feminina”, afirmou, acrescentando que um dos objetivos desta Conferência é buscar reverter a atual dificuldade de estabelecer a igualdade de gênero no âmbito da vida pública. Ela fez ainda um agradecimento especial à Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, e à Secretária-Geral do CNMP, Cristina Melo, pelo empenho na organização das Conferências Regionais.
O Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, destacou que o MP goiano se destaca em âmbito nacional e regional, por já ter sido conduzido por três procuradoras-gerais ao longo de sua história. Elas ocuparam ainda cargos na Corregedoria-Geral e na presidência da Associação Goiana do MP (AGMP). Ele informou também que 40% dos membros são do sexo feminino.
Em uma deferência à temática do evento, ele dividiu sua fala com a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, que fez uma reflexão sobre a perspectiva histórica da lenta evolução social, legislativa e jurídica da presença feminina na carreira. “Nós, mulheres da carreira jurídica, sabemos a importância de eventos como esse”, ressaltou.
Trabalho pioneiro
Representando a Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli parabenizou a iniciativa pioneira do CNMP, observando que o apoio no desenvolvimento dos encontros ocorreu justamente porque o objetivo da proposta coincide com a ideia da União Europeia sobre a igualdade de gênero.
Compuseram ainda a mesa de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Carlos Lemes; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo; os conselheiros do CNMP Lauro Machado Nogueira e Sílvio Amorim; o Procurador-Geral do Município de Goiânia, representando o prefeito Iris Rezende, Breno Marques; o Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; o Diretor da Escola Superior do MPU, João Akira Omoto; a Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, Ediene Lousado; co-Coordenadora da Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTI, Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Iêda Leal de Souza; a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque; a Promotora de Justiça do MP do Amazonas Cley Barbosa Martins; o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Paiva Subdefensora Pública-Geral do Estado, Débora Vidal, e a Prefeita da cidade de Goiás, Selma Bastos. Cerca de 120 pessoas participaram deste primeiro dia de evento, entre elas, várias promotoras e procuradoras do MP-GO.
Metodologia
Após a cerimônia de abertura, os participantes iniciaram os debates em seis oficinas que acontecem simultaneamente, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas.
Dessa forma, serão colhidas as manifestações das Promotoras e Procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas. As conclusões serão analisadas na plenária final, que acontecerá neste sábado (27/4).
Texto: Cristina Rosa - Fotos: João Sérgio /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – editado por Waléria Leite – Jornalista MPMS
